Apostilamentos de mineiros crescem 83%

18 de dezembro de 2021 às 0h20

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#Legislação | Imagem: Pexels / Arte: Will Araújo

As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada à falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais mineiros tentem a vida no exterior. É o que mostram também o aumento nos atos de apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em cartórios, que cresceram 83% no segundo semestre deste ano no Estado.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os cartórios de notas do País e administra a plataforma de apostilamentos, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 31 mil apostilamentos em Minas Gerais, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 17 mil documentos.

Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 131%, passando de 9.702 mil no segundo semestre do ano passado, para 22,4 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 56% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 71% das solicitações.

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Vitor de Mello e Moraes, os números refletem o movimento emigratório de brasileiros devido à reabertura das fronteiras internacionais. “O apostilamento desses documentos reforça a tendência de os brasileiros buscarem novas oportunidades e estilos de vida fora do país, além de ser também uma amostra de como a certificação de documentos se tornou mais fácil e ágil a partir do momento que passou a ser feita pelos cartórios”, disse.

Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente.

 Ainda de acordo com a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do País.

O apostilamento, realizado em cartórios de todo o País, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

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