Câmara de BH aprova empréstimo de R$ 434 milhões para programa ambiental

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nessa quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou outra instituição financeira, para ações voltadas para um programa ambiental. O texto do PL 403/2025 foi aprovado por 33 votos favoráveis e cinco contrários e segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os recursos previstos no PL serão destinados ao Programa BH Verde Azul de Redução de Carbono. A iniciativa reúne ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação da cidade às mudanças climáticas.

O programa prevê a integração de áreas verdes e corpos d’água para formação de uma rede ecológica contínua, com foco na promoção da biodiversidade, resiliência ambiental e qualidade de vida urbana.

Entre as intervenções previstas estão a implantação de um parque no antigo aterro sanitário da BR-040, a requalificação do Parque Guilherme Lage, a implantação do Parque da Lagoinha e a recuperação de córregos e nascentes nas bacias do Onça, Arrudas e Izidora. Também estão incluídas ações de revegetação, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e estudos para geração de energia renovável por meio de usinas fotovoltaicas.

O programa ainda contempla medidas de adaptação climática e requalificação urbana, como implantação de jardins de chuva, refúgios climáticos, espaços públicos arborizados e infraestrutura voltada à mobilidade ativa e ao acesso ao transporte coletivo, além da destinação de áreas para habitação de interesse social.

Defesa do projeto

Parlamentares favoráveis à proposta destacaram a relevância dos investimentos previstos. O líder do governo, Bruno Miranda (PDT), afirmou que o acesso a financiamento internacional é essencial para viabilizar projetos de grande porte. “Para que a gente consiga fazer grandes investimentos na cidade é fundamental que nós tenhamos acessos a esses recursos. Isso é essencial. Todas as administrações usam esses recursos para poder acessar esses grandes investimentos”, disse.

O vereador Pedro Patrus (PT) também defendeu a aprovação, destacando os impactos ambientais e urbanos da proposta. “É um empréstimo que vai tratar de questões fundamentais para a cidade de Belo Horizonte. É um pedido importante porque vai atuar em questões do aquecimento global, de melhorar a vida das pessoas na cidade de Belo Horizonte”, afirmou.

Críticas e obstrução

Apesar da ampla aprovação, vereadores contrários ao projeto tentaram obstruir a votação. Parlamentares do PL questionaram a política de endividamento da Prefeitura e a falta de detalhamento da proposta.

O vereador Vile Santos (PL) afirmou que o Executivo tem encaminhado sucessivos pedidos de empréstimo à Câmara. Já Uner Augusto (PL) criticou o andamento de obras na cidade. “Já existem hoje em Belo Horizonte obras de macrodrenagem em andamento, mas, das quatro em execução, nenhuma foi concluída no prazo”, disse.

O vereador Pablo Almeida (PL) também criticou a proposta. “Mais uma vez, não importa o problema, a solução é empréstimo. E quando a gente fala de empréstimo, a gente fala de mais um cheque em branco que esta Casa está dando para a prefeitura. Quando você lê o projeto você não vê absolutamente nada claro. É um projeto extremamente vago”, afirmou.