Operação Páscoa flagra 44 produtos irregulares em Minas Gerais

Uma operação de Páscoa deflagrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encontrou 44 produtos irregulares em Minas Gerais. Dez deles foram apreendidos e 34 interditados por apresentarem algum tipo de inadequação às normas da autarquia federal.

Realizada entre os dias 2 e 27 de março em 33 estabelecimentos do Estado, a ação teve o objetivo de verificar se o peso dos produtos, como chocolates, pescados e ovos de Páscoa, estava correto e se os brindes que acompanham brinquedos atendiam às normas de qualidade e segurança estabelecidas pelo Inmetro. Durante as fiscalizações, três empresas foram notificadas. No total, foram fiscalizados no Estado 53.852 produtos.

Para o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) – entidade que apoiou o Inmetro durante a fiscalização -, Marcelo Ladeia, além de coibir práticas irregulares a operação reforça a proteção ao consumidor em períodos de maior consumo. “Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.

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Em todo o País, foram fiscalizados 471.089 produtos. Ao todo, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados. As equipes encontraram 8.757 itens com irregularidades, e 206 estabelecimentos foram notificados.

Estados com maior número de irregularidades

• 1. Santa Catarina: 4.190 irregularidades (45.916 produtos fiscalizados)
• 2. Goiás: 1.753 irregularidades (127.572 produtos fiscalizados)
• 3. São Paulo: 697 irregularidades (25.238 produtos fiscalizados)
• 4. Pernambuco: 432 irregularidades (10.628 produtos fiscalizados)
• 5. Roraima: 298 irregularidades (4.117 produtos fiscalizados)

Irregularidades

O estabelecimento flagrado com produtos irregulares tem prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita de irregularidades em produtos ou serviços, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30) ou pelo site oficial, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.