MTE resgata 110 trabalhadores em MG

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 110 trabalhadores em condições análogas às da escravidão na construção de uma linha de transmissão de energia na região Leste de Minas Gerais. Todos os trabalhadores eram de estados do Norte e Nordeste, segundo o ministério.

A fiscalização foi realizada entre os dias 29 e 30 de março em alojamentos e frente de trabalho do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações, nos municípios de Conselheiro Pena e Governador Valadares.

A linha de transmissão está sendo construída entre as cidades de Mutum e Governador Valadares. O pagamento das rescisões dos trabalhadores ocorreu na última terça-feira (4), e soma cerca de R$ 752 mil.

Em nota, o consórcio afirma não concordar que os trabalhadores estivessem em condições análogas a da escravidão. Disse ainda que 70 dos 110 operários resgatados demonstraram interesse em permanecer como funcionários.

A fiscalização contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o MTE foram auditados seis alojamentos entre hotéis, casas alugadas e galpão, todos utilizados pela empresa responsável pela construção da linha de transmissão para uso dos funcionários.

Dos 110 trabalhadores em condições análogas à escravidão, segundo o ministério, 78 estavam em um galpão improvisado como alojamento em Conselheiro Pena. O galpão não tinha ventilação adequada, de acordo com a fiscalização.

Os outros 32 funcionários estavam em um imóvel em Governador Valadares. “Nesse as condições eram ainda piores. Não havia janelas. O calor era muito forte. Os trabalhadores não conseguiam dormir”, afirma o auditor-fiscal do trabalho do MTE em Minas Gerais, Marcelo Campos, responsável pela fiscalização.

A previsão era que os 110 trabalhadores começassem a voltar na próxima terça-feira para seus estados de origem, entre os quais Pará, Sergipe, Maranhão e Bahia. O consórcio diz, no entanto, que analisa a possibilidade legal de fazer a recontratação dos 70 operários que demonstraram interesse em continuar na obra.

Outro lado – O consórcio responsável pela obra diz que retirou os trabalhadores dos locais fiscalizados pelo MTE no mesmo dia em que a auditoria foi feita. “Em relação às inconsistências encontradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, relativas à baixa ventilação em dois alojamentos da obra, imediatamente após a notificação das autoridades, o grupo paralisou as atividades dos trabalhadores instalados nos locais”, afirma a nota enviada pelo consórcio.

Segundo o texto, na última quinta-feira (30), o consórcio realocou os profissionais em um novo espaço, atendendo aos requisitos estipulados pelo ministério. “Cabe salientar que existem dificuldades características do tipo de construção, uma linha de transmissão, que requer alojamentos provisórios para cada etapa da obra, além de dificuldade de infraestrutura na região”, afirma o posicionamento.

“O consórcio lembra que, além do alojamento fornecido, os profissionais recebem alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual e coletivo, treinamentos sobre saúde e segurança, além de passagens para que os trabalhadores voltem às suas residências para descanso com regularidade”, diz a nota.

“Além disso, todos os colaboradores estão devidamente registrados, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Não obstante, o Consórcio disponibiliza canais de comunicação para que os públicos interno e externo possam registrar queixas e reclamações”, segue o texto. O consórcio, segundo a nota, emprega 1.200 pessoas para a obra na região. (Leonardo Augusto)