PBH suspende licitação de R$ 137 milhões para obras no Anel Rodoviário

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), suspendeu o processo de licitação para as obras de melhorias no pavimento do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, orçadas em R$ 137 milhões. O aviso de suspensão foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o Poder Executivo municipal, a paralisação foi motivada pela necessidade de revisão e ajustes na licitação, “a fim de assegurar a plena observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório”, informa o aviso.

A suspensão ocorre por tempo indeterminado, mas, segundo a PBH, uma nova data para retomada da sessão deverá ser divulgada após a conclusão do processo de correção do termo de referência. O edital, publicado no dia 13 deste mês, tinha como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para restauração, recuperação e melhoria do pavimento no trecho municipalizado.

A área do Anel Rodoviário em questão envolve os trechos entre o km 454,40 e o km 468,20 da rodovia BR-381/MG; entre o km 535,60 e o km 543,80 da rodovia BR-040/MG; e entre o km 468,20 e o km 468,50, também na rodovia BR-381/MG.

O valor estimado para a realização das obras no local era de R$ 137 milhões, e o contrato com a empresa vencedora teria validade de 36 meses, podendo ser renovado em caso de necessidade.

Demais obras no Anel Rodoviário

O edital não contemplava todas as intervenções necessárias para modernizar o local, que tem mais de 26 quilômetros (km) de extensão, como a construção e o alargamento de viadutos. No entanto, integra um conjunto de melhorias e intervenções previstas para o Anel Rodoviário, incluindo duas novas áreas de escape, que totalizam R$ 270 milhões.

Além das áreas de escape, o projeto, anunciado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) no dia 15 deste mês, também contempla obras de pavimentação, serviços de zeladoria e uma série de medidas voltadas à redução do número de mortes e acidentes na via.

Do valor total, cerca de R$ 30 milhões serão destinados à implementação das duas novas áreas de escape na região do bairro Betânia. Outros R$ 180 milhões serão destinados a projetos de pavimentação e zeladoria. O contrato de R$ 43,4 milhões para ações de roçada, limpeza e drenagem, classificadas como serviços de zeladoria, deverá ser assinado em junho.

Além dessas intervenções, também estão previstas as obras de ampliação do pontilhão do bairro Betânia, orçadas em R$ 60 milhões. Esse projeto deverá ser executado pelo governo estadual, já que envolve trechos da futura Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.

Entre as intervenções em andamento está a readequação viária na interseção do chamado “Novo Anel” com a avenida Presidente Juscelino Kubitschek (Via Expressa), realizada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). O investimento previsto é de R$ 32,6 milhões, com recursos próprios, e a expectativa é concluir os trabalhos no local até o segundo semestre de 2027.

A PBH também conta com um processo licitatório em andamento para a substituição de três passarelas de pedestres no Anel Rodoviário, localizadas nos bairros Madre Gertrudes e Bernadete, além do Trevo São Francisco. O documento prevê a desmontagem das estruturas existentes e a implantação de novas estruturas com padrões modernos de acessibilidade e segurança.

O investimento estimado para a realização dessas intervenções é de R$ 12,9 milhões, e o contrato com a empresa vencedora prevê prazo de execução de até 600 dias após a emissão da ordem de serviço.