Reajuste dos servidores de Minas Gerais é aprovado na ALMG em 2º turno

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (16), cinco projetos de lei referentes aos reajustes salariais anuais dos servidores de órgãos públicos estaduais. Após a votação na Reunião Extraordinária de Plenário, as propostas seguem para a sanção do governador.

Os textos aprovados tratam da revisão anual de vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e também do Poder Legislativo estadual.

Tanto o PL 2.338/24, do TJMG, quanto o PL 2.142/24, do MPMG, preveem reajustes salariais de seus respectivos servidores em 4,18%, retroativo a maio de 2023. Já o reajuste mais elevado foi o dos servidores do TCEMG, previsto no PL 2.267/24, com recomposição de 4,62% nos vencimentos, retroativa a janeiro deste ano.

O PL 2.240/24 define a revisão de 4,5% nos salários dos servidores da Defensoria Pública no período de fevereiro de 2023 a janeiro deste ano. O reajuste não será retroativo e passa a incidir a partir da entrada em vigor da futura lei.

Os servidores da Mesa da Assembleia Legislativa também foram contemplados por um desses projetos aprovados hoje. O PL 2.331/24 define uma revisão de 2,11% nos vencimentos a partir do dia 1º de abril do ano passado e de 3,93% a partir do dia 1º de abril de 2024.

Confira a lista de reajustes aprovados pela ALMG:

• Tribunal de Contas: reajuste de 4,62% retroativa a janeiro de 2024
• Defensoria Pública: reajuste de 4,5%, no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024
• Tribunal de Justiça: reajuste de 4,18%, retroativo a maio de 2023
• Ministério Público: reajuste de 4,18%, retroativo a maio de 2023
• Assembleia Legislativa: reajuste de 2,11% a partir do dia 1º de abril de 2023 e de 3,93% a partir do dia 1º de abril de 2024