Senado aprova texto-base do Mover, programa para descarbonização de carros

Brasília – O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto-base do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa para descarbonização dos carros, com apoio da base do governo e da oposição. Foram 67 votos favoráveis e nenhum contra.

Os jabutis inseridos no projeto, inclusive o sobre a taxação das compras internacionais de até US$ 50 (a chamada “taxa da blusinha”), foram retirados do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-SP). Eles ainda podem ser recolocados na proposta, por meio da votação de destaques.

O Mover foi um programa criado pelo governo federal para substituir o antigo Rota 2030, que visa incentivar a implementação de uma frota automotiva menos poluente.

Ele foi criado inicialmente como uma medida provisória -que tem efeito imediato, mas prazo de validade curto. Depois, o governo enviou um projeto para transformar o programa em lei. A medida expirou no último dia 30.

A inclusão, pela Câmara dos Deputados, do jabuti -termo usado para trechos adicionados a um projeto, mas que não tem relação com o tema central da proposta- das compras internacionais causou debate e adiou a votação do texto diversas vezes.

– Leia também: Veja linha do tempo da discussão sobre a ‘taxa das blusinhas’

Assim, a medida provisória do programa Mover caducou, sem que o projeto tivesse sido aprovado. Agora, a lei precisa ser sancionada pela Presidência para ele voltar a existir.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Um dos objetivos é incentivar a descarbonização, promovendo combustíveis alternativos.

Empresas habilitadas no regime poderão usufruir de créditos financeiros se realizarem gastos em pesquisa e desenvolvimento e investimentos em produção tecnológica realizadas no país.
Os créditos estão limitados a R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028.

O projeto também cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), para apoiar programas do setor. Ele será instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Por João Gabriel)