Senado vai avaliar trabalho em aplicativos

Brasília – As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Pedido nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (2).

Na justificativa apresentada no requerimento, a senadora trata do crescimento do setor nos últimos anos, o que impõe o debate sobre direitos trabalhistas, segurança e condições de trabalho. 

De acordo com Leila Barros, motoristas e motofretistas enfrentam desafios relacionados à remuneração justa, à falta de benefícios e à insegurança no exercício das atividades. Além disso, destaca, a interação entre as plataformas digitais e os colaboradores é complexa e muitas vezes marcada por desigualdades.

“É muito clara minha intenção, todos sabemos da importância dos motoboys para o nosso dia a dia. Temos que debater não só a questão dos direitos trabalhistas, mas especialmente a segurança desses profissionais. Porque, uma vez que acontece um acidente, ele não tem nenhum direito garantido. Muitos deles vão para o SUS e, por vezes, não conseguem retornar ao trabalho por conta de sequelas dos acidentes”, afirmou.

Ainda sem data confirmada, serão convidados seis debatedores para a audiência: Renan Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho; Ricardo Feste, professor da Universidade de Brasília; Abel Santos, presidente da Associação dos Motofretistas; Jair Almeida, presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos, um representante da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social; um representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.

Manifestações

Entregadores que trabalham em plataformas digitais fizeram manifestações na última terça-feira (1°) em diferentes cidades brasileiras contra a precarização e por melhores condições de trabalho. No Rio de Janeiro, participantes de uma manifestação na Zona Norte da cidade foram presos e autuados. Em São Paulo, lideranças do movimento foram recebidas para discussão de reivindicações na sede do iFood.

Na segunda-feira (31), a categoria circulou e realizou atos pela Grande São Paulo, inclusive em frente ao escritório do aplicativo iFood, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração justa. (Agência Senado/ABr)