Efeito Bolsonaro piora clima na Câmara

Brasília – Os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, minimizando o coronavírus e desaconselhando o isolamento, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre cortes de salários de servidores públicos, conturbaram o ambiente político e contaminaram votações previstas para esta semana, avaliaram três fontes da Câmara dos Deputados. Não há espaço, relatam, para a discussão […]

Coronavírus é a pauta da Câmara

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (16) que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas à pandemia do coronavírus. Em áudio divulgado com grupos de deputados no WhatsApp, Maia afirmou que não vai realizar sessões “com 300 […]

Parlamentares avaliam possibilidade de suspender trabalhos devido ao coronavírus

Brasília – Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo coronavírus. Segundo fonte, o tema está sendo estudado, mas o Congresso segue funcionando, por ora. Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), e a […]

Senadores pedem definição de prioridades para reforma tributária

Senadores que participaram nesta terça-feira (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária seja aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode […]

Senado vai discutir regras para profissões de risco

Senado vai discutir regras para profissões de risco

Brasília – Sob pressão de categorias, o Senado articula retomar a discussão e votar no início dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões, como vigilantes. A proposta é vista com ressalvas pelo governo diante do lobby de diversas carreiras por benefício semelhante. Para aprovar a reforma […]

Reforma tributária terá prioridade no Congresso

Brasília – Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no […]

CAE do Senado avalia projeto que cria Imposto sobre Grandes Fortunas

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa um projeto de lei complementar (PLP 183/2019) que pode obrigar milionários a pagarem mais tributos. De acordo com o texto, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) incidiria sobre patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. A proposta, do […]

Governo não descarta retorno da CPMF

Brasília – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida […]

CCJ do Senado conclui votação de projeto sobre prisão em 2ª instância

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu ontem a votação de projeto que muda o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. O colegiado já havia votado a proposta na terça-feira (10), mas ela carecia de deliberação em turno suplementar. Aprovada nesta quarta, ela […]

CCJ do Senado aprova o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o pacote anticrime, conferindo vitórias, ainda que parciais, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos. Por outro lado, o projeto que retoma a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, também aprovado ontem, não […]