Legislação

TJMG terá nova diretoria a partir de julho; veja membros

Luiz Carlos Corrêa Júnior tomará posse como o 56º presidente nos 150 anos de existência da Corte mineira
TJMG terá nova diretoria a partir de julho; veja membros
Sessão Especial do Tribunal Pleno foi conduzida pelo atual presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho | Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, na segunda-feira (22), durante Sessão Especial do Tribunal Pleno. A cerimônia de posse será no dia 1º de julho, às 17h, no Palácio das Artes.

A votação, de forma presencial e remota, elegeu o 56º presidente nos 150 anos de existência da Corte mineira, criada pelo Decreto Imperial de 6 de agosto de 1873. Também foram eleitos para os cargos de Direção os seguintes desembargadores (as):

  • Primeiro vice-presidente – Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
  • Segundo vice-presidente – Desembargador Saulo Versiani Penna
  • Terceiro vice-presidente – Desembargador Rogério Medeiros
  • Corregedor-Geral de Justiça – Desembargador Estevão Lucchesi
  • Vice-Corregedora-Geral de Justiça – Desembargadora Kárin Emmerich

Eleições

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu a Sessão Especial do Tribunal Pleno. O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior foi eleito presidente do TJMG com 77 votos. O desembargador Maurício Torres obteve 72 votos.

Já para corregedor-geral de Justiça foi eleito, também no segundo escrutínio, o desembargador Estevão Lucchesi com 82 votos. O desembargador Raimundo Messias Júnior obteve 64 votos.

Órgão Especial

Para o Órgão Especial, Classe da Magistratura, foram eleitos os seguintes desembargadores:

  • Marcilio Eustáquio Santos
  • Renato Luís Dresch
  • André Leite Praça
  • Fernando de Vasconcelos Lins
  • Bruno Terra Dias
  • Carlos Roberto de Faria
    Para a vaga de membro do Órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador Eduardo Brum.

Conselho da Magistratura

Foram eleitos para o Conselho da Magistratura, Classe da Magistratura, os desembargadores:

  • Mônica Libânio
  • Luiz Artur Hilário
  • Habib Felippe Jabour
    Já para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador João Câncio de Mello Junior, candidato único.
    Para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe Advogados, foi eleito o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

União

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, disse que as eleições para o biênio 2024/2026 ocorreram de forma transparente, democrática e segura. “O resultado das eleições é soberano e legítimo e prevaleceu a vontade da maioria dos desembargadores e desembargadoras.

Portanto, o Tribunal deve caminhar de mãos entrelaçadas, com equilíbrio e paz, reverenciando os valores da Justiça e da democracia”.

Ele parabenizou os desembargadores eleitos para a Direção do biênio 2024-2026. “Desejo muito sucesso para a nova gestão e tenho certeza de que farão o melhor para o nosso Tribunal. A atual gestão se encerra com a posse dos eleitos em 1º de julho e, até lá, seguiremos com o mesmo entusiasmo, dedicação e comprometimento que marcaram este biênio”.

Desembargador fala em gestão pautada na inovação

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, promete uma gestão pautada na inovação e no firme compromisso com uma prestação jurisdicional célere e eficiente.

“O meu objetivo é dar continuidade à gestão vitoriosa do presidente Jose Arthur Filho, que privilegiou os recursos tecnológicos em favor do jurisdicionado. Nos rankings do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos sido laureados como o tribunal que tem uma das maiores produtividades do país. Queremos entregar uma justiça cada vez mais eficiente ao cidadão e à cidadã de Minas Gerais”, afirmou.

Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior
Um dos desafios será potencializar a estrutura do TJMG, presente em 298 comarcas | Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG

O desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior pontuou que um dos principais desafios de sua gestão será potencializar toda a estrutura do TJMG, presente em 298 comarcas mineiras, em prol do jurisdicionado. “Nós não existimos sem o cidadão e a cidadã, que são destinatários do nosso serviço. Então, o nosso objetivo será usar toda a força da Justiça mineira para que nós prestemos a justiça de uma forma eficaz e célere, para que o cidadão tenha orgulho do Tribunal”, frisou.

Sobre a relação com as servidoras e servidores do Judiciário mineiro, o presidente eleito do TJMG destacou que estará sempre atento às demandas encaminhadas. “O Poder Judiciário não existe sem as servidoras e os servidores. Na minha gestão como corregedor-geral de Justiça, eu sempre busquei um diálogo franco e, como presidente, não será diferente, seja em contato direto com as visitas nas diversas comarcas do Estado, seja por intermédio dos sindicatos que são seus legítimos representantes”, disse.

O 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, atual superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG, disse estar ciente dos desafios da nova função e espera exercer uma gestão pautada na escuta e no diálogo.

“Eu me sinto preparado e conhecedor das questões mais relevantes da 1ª Vice-Presidência e vou atuar dentro de um espírito cooperativo, ouvindo todos os desembargadores e servidores, para que possamos, em conjunto, encontrarmos o rumo certo e o caminho da coesão. Eu entendo que desta maneira o desempenho da função será mais leve”, afirmou.

O 2º vice-presidente eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Saulo Versiani Penna, elogiou a atual administração e destacou que reunirá todos os esforços para o fortalecimento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

“Minha expectativa é trabalhar bastante em prol do Jurisdicionado e, especialmente, na Escola Judicial, que é atribuição da 2ª vice-presidência. O que se pretende é continuar não só o excelente trabalho desenvolvido pelo desembargador Renato Dresch, mas também promover um engrandecimento da Ejef, não só sob o ponto de vista daquilo que esperam os mineiros, mas como espera o povo brasileiro. É um sentimento de alegria, de satisfação e de orgulho”, ressaltou.

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