Legislação

Após acordo com MPMG, Vale terá que destinar R$ 14,5 milhões para projeto hídrico em Itabira

Termo de Compromisso foi assinado para viabilizar a ampliação de distribuição de água para a cidade; obras devem começar em breve
Após acordo com MPMG, Vale terá que destinar R$ 14,5 milhões para projeto hídrico em Itabira
Execução do projeto de adpatação será realizada a partir do sistema de distribuição que abastece a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Tanque | Crédito: Prefeitura de Itabira/Divulgação

Um acordo assinado entre a Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inclui R$ 14,5 milhões em financiamento da mineradora para ampliar a disponibilidade hídrica em Itabira, cidade da região Central de Minas. A previsão é que as obras comecem em breve.

A execução do projeto de adaptação será realizada a partir do sistema de distribuição que abastece a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Tanque, que nasce na Serra dos Alves. Diante das definições, o projeto ainda terá a participação da provedora de serviços ambientais Aecom do Brasil, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Com o recebimento dos fundos que serão destinados pela Vale, o MPMG listou algumas prioridades que devem ser consideradas. São elas:

  • inclusão de projetos socioambientais dedicados ao reforço da disponibilidade hídrica ou que contribuam para a preservação dos recursos hídricos no município;
  • suporte às organizações com foco na proteção ambiental;
  • contribuições a fundos governamentais dedicados ao meio ambiente, especialmente aqueles que beneficiam a região de Itabira.

Cidade viveu crise hídrica

Segundo o último Censo 2022 do IBGE, 96,9% da população de Itabira conta com o abastecimento de água, sendo que 22,7% do município conta com tubulações para drenagem de águas pluviais. O acordo entre a mineradora e o MPMG pretende viabilizar a ampliação da drenagem na cidade.

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 Cidade contará com melhorias necessárias para garantir a viabilidade do sistema de distribuição utilizado para receber a ETA Rio Tanque | Crédito: MPMG/Reprodução

Em novembro do ano passado, Itabira chegou a realizar uma força-tarefa para driblar uma crise hídrica vivida pelo município em decorrência da falta de chuvas. Como medida para enfrentar o desabastecimento, caminhões-pipa foram acionados pela prefeitura local para fornecer água potável aos moradores.

Projeto Rio Tanque está em implantação, diz mineradora

Procurada pela reportagem, a Vale confirmou o acordo com o MPMG para destinação do montante de R$ 14,56 mi em projetos socioambientais voltados para a melhoria da disponibilidade hídrica em Itabira.

“Esses projetos serão indicados pelo MP e devem estar relacionados à preservação e disponibilidade hídrica no município, prevendo também as melhorias necessárias para garantir a viabilidade do sistema de distribuição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que será utilizado para receber o Projeto Rio Tanque, ainda em implantação. A Vale reforça o seu compromisso com o município, a segurança das pessoas e do meio ambiente”, conclui a mineradora.

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