Legislação

Belo Horizonte sanciona programa para fortalecer negócios comandados por mulheres

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21 de julho • 16:23
Minas gastou quase o dobro com resposta a desastres do que com prevenção em 13 anos, aponta TCE-MG

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21 de julho • 15:48
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

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21 de julho • 14:48
PF intima Jaques Wagner a depor sobre suspeitas de pagamentos ligados ao Master

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21 de julho • 14:14
Governo Lula define regras para trabalho em feriados no comércio

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21 de julho • 14:02
Sem decisão pelo Congresso, decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor

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21 de julho • 13:46
Prazo para implementação da reforma tributária é insuficiente, diz setor de tecnologia ao governo

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21 de julho • 11:13
Bets tiveram alta em número de apostas e depósitos durante a Copa, mesmo com eliminação precoce do Brasil

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21 de julho • 10:53
Fachin cita ‘trabalho hercúleo’ do STF e anuncia articulação com Cortes da América Latina

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21 de julho • 08:24
Projeto pode mudar regras sobre mensagens de trabalho fora do horário de expediente

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21 de julho • 05:30
Projeto de lei quer ampliar direitos de consumidores de jogos digitais no Brasil

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21 de julho • 05:15
Bolsonaro recorre ao STF e pede para receber visitas de Flávio

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20 de julho • 18:27
Proposta de ‘Times Square mineira’ com painéis de LED no Centro de BH avança

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20 de julho • 16:47
Lei cria política para fortalecer indústria da saúde

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20 de julho • 16:18
Solicitação do voto em trânsito pode ser feita até 20 de agosto; veja como fazer

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20 de julho • 14:22
Regulamentação de ‘carro voador’ avança com regras sobre ruído

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20 de julho • 09:33
Propostas de reforma da Previdência defendem aumento da idade mínima, mudança no MEI e bônus para mulher

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19 de julho • 15:48
Estados e capitais avançam em restrições à publicidade de bets sob resistência do governo Lula

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18 de julho • 12:21
Moraes nega autorização a visita de Milei em prisão domiciliar de Bolsonaro

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18 de julho • 10:53
TCU aponta irregularidades em 82% das emendas Pix

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17 de julho • 21:06
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