Câmara na berlinda: atenções negativas

“Enorme esculhambação” (Deputado Arthur Lira)

Pelo que vem acontecendo no espaço parlamentar, a Câmara Federal entrou mesmo na berlinda, ou seja, tornou-se foco das atenções de forma negativa. A ponto de um de seus integrantes, Arthur Lira, até outro dia presidente da Casa, usar a expressão “enorme esculhambação” para classificar o que tem ocorrido e que tanto tem desagradado gregos e troianos.

O sucessor de Lira, Hugo Motta, tornou-se alvo prioritário das críticas pela tibieza demonstrada, em ocasiões reiteradas, na tomada de decisões relativas a temas de significação política e de magna relevância social. Assinalemos alguns pontos ruidosos suscitados nas manifestações desfavoráveis nas mídias.

Quatro meses atrás, parlamentares da oposição ocuparam por mais de um dia a Mesa Diretora e o Plenário da Câmara em protesto pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, exigindo anistia aos golpistas e o impedimento do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Não deixaram, valendo-se de força física, que Motta ocupasse a cadeira presidencial. Nenhum deles foi, até hoje, punido.

Foragido, promovendo nos Estados Unidos campanha sistemática contra os interesses de seu próprio país, o deputado Eduardo Bolsonaro ofendeu e ameaçou virulentamente os presidentes do Senado e da Câmara. Não foi, até hoje, pela mesma forma, punido.

O deputado Alexandre Ramagem, condenado e foragido, continua no desfrute das prerrogativas parlamentares, em que pese a taxativa determinação do STF concernente a que seu mandato seja cassado, como estipula a constituição. O caso de Carla Zambelli, assemelhado, reveste-se de aspecto ainda mais grave. Detida pela interpol na Itália foi “absolvida”, pelos seus, em manobra marota do presidente Motta.

Dias atrás, noutro rififi que teve por palco novamente o plenário, deputado da bancada situacionista ocupou desrespeitosamente, como já havia sucedido no episódio anteriormente narrado, a cadeira presidencial. A polícia legislativa, atendendo a ordens superiores, retirou o infrator na base da violência, estendendo a ação repressiva a jornalistas que se encontravam a trabalho no recinto. Muitas pessoas, inclusive o deputado, sofreram escoriações, recebendo atendimento no posto de enfermagem.

Na calada da noite, a mesa da Câmara promoveu a votação vitoriosa do chamado “projeto da dosimetria”. Visando exclusivamente beneficiar o líder supremo da trama golpista, a matéria aprovada alterou desordenadamente a legislação penal promulgada pelo próprio governo Bolsonaro, estabelecendo que o sentenciamento máximo aplicado pelo STF fosse reduzido ao “minimum minimorum”. Ademais, à falta de exame mais acurado da legislação, criaram brechas para interpretações dúbias das execuções penais em variados processos.

Essa balbúrdia toda espalhou inocultável mal-estar e contrariedade em diferentes camadas da sociedade brasileira.