Garantia de solidez institucional

“Nosso sistema eleitoral é o mais avançado do mundo.” (Ministro Kassio Nunes Marques)

Um pronunciamento e tanto. O conteúdo humanístico e democrático chegou a eletrizar a plateia, que prorrompeu em aplausos entusiásticos ao coroar a fala do magistrado empossado. A alusão, está claro, diz respeito ao discurso proferido pelo ministro Kassio Nunes Marques ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em solenidade prestigiada pelas figuras mais representativas da vida pública nacional.

Sublinhemos alguns trechos significativos da manifestação. Disse ele: “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção e apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo” (…) “A lisura do processo eleitoral é essencial para a estabilidade institucional do país”. (…) “A disseminação de informações falsas representa um dos principais desafios para o processo eleitoral contemporâneo. Refiro-me, em especial, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial. O futuro da nossa democracia não será definido por máquinas, mas por brasileiros”. (…) “Cabe à Justiça Eleitoral atuar com independência, equilíbrio e prudência, assegurando que o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão sejam respeitados”.

Toda a mídia, as lideranças que traduzem o sentimento nacional e os setores jurídicos fizeram questão, em seus comentários e análises, de enfatizar a crença arraigada do ministro na confiabilidade absoluta de nosso sistema de votação e apuração eleitoral, “o mais avançado que existe”. A declaração chamou a atenção de modo especial pela circunstância de reforçar a ideia amplamente majoritária, no seio da opinião pública, de que o Brasil criou e conseguiu implantar, graças ao TSE e STF, aparato tecnológico de escrutínio democrático modelar e incomparável.

O reconhecimento universal dessa auspiciosa realidade responde ao negativismo insolente da fanatice política que, nas eleições de 2022, recusou-se a aceitar os resultados das urnas e armou a intentona golpista repudiada pela consciência cívica brasileira. A firmeza de convicção e o louvável espírito de isenção de Nunes Marques estão sendo enaltecidos diante da lembrança de que sua indicação para o STF foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado e condenado como arquiteto da conspiração contra o regime democrático embasado na falácia da fraude eleitoral.

Ao fim e ao cabo, a posse no TSE não é apenas uma troca de guarda. É prova de solidez institucional, capaz de converter tensões em estabilidade. A lucidez há que se sobrepor ao arbítrio. A democracia brasileira seguirá inabalavelmente sua marcha, assegurando que a vontade do povo seja, sempre, a palavra final.