Luz demais encandeia

Diz o povo, com aquela simplicidade que só as grandes verdades têm, que luz de menos não deixa enxergar e que luz demais encandeia.

A imagem ajuda a pensar a crise por que passa o Supremo Tribunal Federal. A democracia brasileira, traumatizada por períodos autoritários, deu ao STF luz para iluminar os espaços em que o poder ameaçasse a liberdade.

O problema começa quando essa luz deixa de iluminar os limites e passa a apagá-los.

Os gregos chamavam de hybris o excesso que leva o homem a ultrapassar a medida que lhe corresponde. Embriagado pela própria força, o poderoso passava a acreditar que podia ocupar todos os lugares, decidir todas as questões e substituir todas as vontades.
A tragédia começava aí.

O poder excessivo modifica quem o exerce. A exceção vira rotina, a urgência vira método e a competência extraordinária vira autorização permanente.

Montesquieu advertiu que quem detém poder tende a abusar dele até esbarrar num limite. Por isso a liberdade política exige poderes que contenham outros poderes.

O Tribunal enfrentou omissões legislativas, protegeu minorias e reagiu a ameaças à ordem constitucional.

Mas isso não obriga a silenciar sobre seus excessos. A instituição não se enfraquece pela crítica responsável, e sim ao tratar toda crítica como hostilidade.

Quando uma corte é árbitro das disputas políticas, protagonista do debate público, investigadora e julgadora dos próprios ofensores, as fronteiras entre jurisdição, governo e defesa institucional ficam imprecisas.

Cada medida pode ter justificativa, mas o conjunto concentra poderes de modo incompatível com a prudência exigida.
Tocqueville notou que os tribunais influenciam a política sem parecer que governam. Ao disputar diariamente a narrativa de suas decisões, o juiz arrisca perder a confiança de que julga pelo Direito.

O juiz não precisa ser invisível, mas não pode desejar ser maior do que a instituição que representa.

Hannah Arendt ensinou que o poder legítimo nasce do reconhecimento coletivo.

Uma corte preserva sua autoridade convencendo a sociedade de que decide por regras conhecidas e procedimentos imparciais, não multiplicando ordens e sanções. Quanto mais extraordinário o poder, maior o dever de justificação.

O superempoderamento faz ainda o tribunal depender dos homens que o ocupam.

Pessoas passam; instituições devem permanecer.

A personalização transforma divergências jurídicas em conflitos pessoais e o Tribunal em soma de onze vontades soberanas.
A saída não é submeter o Tribunal aos demais Poderes, nem aceitar que a defesa da democracia autorize qualquer medida. É reconstruir limites. Isso exige mais colegialidade e menos decisões individuais; mais previsibilidade; mais fundamentação e menos comunicação política; clareza entre investigar, acusar e julgar. Exige autocontenção, que é a consciência democrática, porque somente os fortes sabem que nem tudo o que podem fazer deve ser feito.

O Supremo precisa continuar poderoso, pois uma Constituição sem tribunal que a garanta é mera promessa, e volta a ser limitado, pois um tribunal sem limites pode substituir a Constituição que pretendia proteger. Para continuar iluminando, sua luz precisa reencontrar a medida.