Direito para Pequenos Negócios

Apelido no trabalho dói no bolso do patrão

Respeito não custa nada, mas a falta dele tem preço
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Todo mundo já teve um apelido. Uns nascem do carinho da família, outros da zoeira da escola, e alguns grudam na gente feito chiclete na sola do sapato. No trabalho, porém, o apelido pesa diferente. O que parece brincadeira na roda do cafezinho pode virar pedra no sapato de quem ouve. E conta salgada para quem paga os salários.

Um caso recente da Justiça do Trabalho mineira mostra isso bem. Em Sete Lagoas, um auxiliar de produção de uma indústria química era chamado de “gordinho” pelo próprio chefe, inclusive em reuniões, diante dos colegas. A empresa negou tudo, mas duas testemunhas confirmaram as piadas sobre o peso dele. Resultado: condenação por assédio moral e indenização de R$ 2,5 mil, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas.

Um detalhe da decisão merece atenção. O trabalhador nunca fez reclamação formal, e a juíza entendeu que isso não muda nada, porque quem é humilhado muitas vezes se cala por medo de represália. Ou seja: o silêncio do funcionário não quer dizer que está tudo bem. Às vezes quer dizer apenas que ele precisa do salário.

Aqui entra uma regra que todo empresário deveria conhecer. O Código Civil diz que o patrão responde pelos atos de seus empregados praticados no trabalho, mesmo que não tenha dado a ordem, nem sabido, nem concordado. É o que os juristas chamam de responsabilidade objetiva: não se discute se o dono teve culpa. Se o gerente, o encarregado ou o colega ofendeu alguém durante o serviço, quem assina o cheque da indenização é a empresa.

Na prática, o apelido criado pelo chefe de setor, ou repetido pela turma toda, pode sair do bolso do dono. E não precisa ser xingamento escancarado. Basta que toque em algo que a pessoa não escolheu e não quer ver exposto: o peso, a altura, a cor, o sotaque, a calvície, a idade. O que diverte quem fala pode ferir quem escuta.

O que fazer, então? Primeiro, dar o exemplo: quem manda chama as pessoas pelo nome. Segundo, deixar claro, por escrito e em conversa, que apelidos ofensivos não são tolerados. Terceiro, criar um canal simples para queixas e levar cada uma a sério. Quarto, orientar os líderes, porque é deles que a equipe copia o jeito de falar.

O nome é a primeira coisa que ganhamos na vida. Chega antes do diploma, do cargo e do crachá. Chamar alguém pelo nome é reconhecer que ali existe uma pessoa inteira, e não um defeito ambulante. Respeito não custa nada. Já a falta dele, como mostrou Sete Lagoas, tem preço, juros e testemunhas.

Conteúdos publicados no espaço Opinião não refletem necessariamente o pensamento e linha editorial do DIÁRIO DO COMÉRCIO, sendo de total responsabilidade dos/das autores/as as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

Flávio Carvalho Monteiro de Andrade
Sobre o autor

Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

Presidente da Comissão de Apoio Jurídico a Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG, sócio do MADGAV Advogados e professor de direito do trabalho


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