Auxílio Belo Horizonte é ampliado

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou ontem, em segundo turno, a criação do Auxílio Belo Horizonte, que oferece subsídio financeiro às famílias para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. O projeto passou por alterações e o benefício para as famílias em extrema pobreza passou de R$ 600 para R$ 1.200.

De acordo com a Câmara, o PL 159/2021 foi aprovado na forma do substitutivo-emenda nº 12, fruto de diálogo entre os vereadores, Prefeitura e sociedade civil, o que permitiu aumentar o valor do repasse à população e introduzir novos benefícios.

As famílias em situação de extrema pobreza receberão os R$ 1.200 em parcelas de R$ 200. Para as famílias em situação de pobreza, fica mantido o valor de R$ 600, com repasses mensais de R$ 100. Outras famílias serão contempladas com o mesmo valor, caso já sejam atendidas por políticas municipais e sejam compostas por pessoa com deficiência (PCD), mulher sob medida protetiva, ambulantes, carroceiros, catadores ou diversos outros trabalhadores listados no projeto que atendam aos critérios.

Também as famílias de estudantes da rede municipal receberão R$ 100 mensais até a regularização da merenda escolar. É possível acumular os benefícios, caso a família se encaixe em mais de um requisito.

O substitutivo aprovado amplia o limite para a abertura de créditos adicionais ao orçamento, passando de R$ 160 milhões para R$ 239,5 milhões. “A mudança só foi possível considerando as economias realizadas pela Câmara, que devem chegar a R$ 80 milhões. Esse montante poderá ser utilizado pela Prefeitura para suprir a diferença em relação ao valor inicialmente previsto”, informa a CMBH.

Em áudio, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) comemorou a aprovação do projeto de lei. “Desde o início da pandemia nós lutamos para que BH tivesse um auxílio emergencial”.

Ela destacou que após negociações foi possível ampliar o benefício em Belo Horizonte. “Nós conseguimos que as famílias em extrema pobreza com filhos possam receber até R$ 400 mensais neste ano”, disse.