Câmara e Senado terão eleições internas

Brasília – A Câmara e o Senado vão eleger amanhã as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente está a de submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito. 

Os deputados federais serão empossados às 10 horas do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

---

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18 horas. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição da presidência, oi deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

Pauta – No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.

A cerimônia de posse ocorre às 15 horas. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18 horas.

Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.

A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

Renovação – Amanhã recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada.

A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados «novos» (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (dez). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados. (ABr)