Concessão pode viabilizar a expansão do metrô de BH

Agora ancorada por um modelo de concessão à iniciativa privada, a modernização e expansão do metrô de Belo Horizonte pode, enfim, sair do papel. O modal integra a lista das obras esperadas pelos mineiros há décadas e já foi objeto de diversos anúncios de presidentes e políticos em passagens pela capital mineira.

Nessa quinta-feira (30), em solenidade na Cidade Administrativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que libera R$ 2,8 bilhões para o projeto.

O evento, que também contou com o lançamento da Pedra Fundamental do Centro Nacional de Vacinas MCTI-UFMG, faz parte das comemorações de mil dias de governo, em que o presidente está viajando o País para lançar e inaugurar uma série de ações.

Em seu discurso,  Bolsonaro elencou as obras realizadas desde que assumiu o governo, em 2019, e anunciou outras, como a assinatura do aviso de licitação de pavimentação da BR-135, entre Manga e Itacarambi, no Norte de Minas. Fora isso, focou seu discurso em pontos políticos, criticando governos anteriores. Ele pouco falou sobre os temas que o trouxe à capital mineira.

Sobre o projeto do metrô, disse apenas que os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que antes, “verbas destinadas para melhorias de infraestrutura no Brasil iam para outros países”.

Ele falou sobre a alta da inflação e dos combustíveis. “Temos que buscar formas legais de resolver esse problema. Somos autossuficientes em petróleo. Não pode o botijão de gás estar R$ 50 na Petrobras e chegar a R$ 130 para a população. Têm fatores que encarecem que temos que buscar soluções. Não é fácil mudar isso, mas vamos mudando devagar. Já temos governadores anunciando a redução ou tornando zero o imposto sobre o gás”, disse.

Bolsonaro também citou o projeto que tramita na Câmara Federal sobre a fixação de um valor para o ICMS dos combustíveis como forma de buscar uma redução do preço do insumo.

“Queremos propor a cobrança do ICMS em números e não em percentuais. Não estou comprando briga ou acusando os governadores, mas queremos que cada um tenha sua responsabilidade no preço de qualquer produto”, afirmou.

Também estiveram presentes na solenidade, o governador Romeu Zema (Novo), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, e outras lideranças políticas nacionais e mineiras.

Ministros falam sobre metrô e centro de vacinas

Por falar nisso, o detalhamento dos projetos objetos do evento ficou por conta dos ministros. Rogério Marinho, por exemplo, garantiu que a expansão do metrô de Belo Horizonte será executada e criticou governos anteriores que anunciaram o mesmo projeto e não tiraram do papel. “Fizemos um esforço para solucionar esse problema. Nós não temos preconceito de trazer a iniciativa privada para desenvolvimento do País”, destacou.

Vale dizer que um acordo entre governo federal e estadual é que promete viabilizar a tão sonhada ampliação do metrô da Capital. Conforme já publicado, além dos recursos da União, que vão permitir a cisão parcial da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e as obras de ampliação do modal na cidade, outros R$ 428 milhões virão do Executivo estadual, a partir do acordo com a Vale para reparações do rompimento da Barragem em Brumadinho (RMBH).

O aporte da União será feito por meio da capitalização da Veículo de Desestatização MG (VDMG), empresa que será criada exclusivamente para o processo de desestatização. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, a partir da concessão.

Vale lembrar que, conforme já publicado, metade dos recursos oriundos do governo federal (R$ 1,6 bilhão) será destinado aos custos da CBTU, como dívidas e acertos trabalhistas. O restante ficará disponível via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a empresa vencedora do certame utilize a partir de um cronograma de obras aprovado e cumprido – referente à modernização e ampliação da linha 1 é para a construção da linha 2. 

A linha 1 do metrô liga Contagem (RMBH) à capital mineira. Ao todo são 28,1 quilômetros de extensão e 19 estações. Com as obras, a linha será ampliada até a Estação Novo Eldorado, agregando aproximadamente 1 km à sua extensão.

Já a linha 2 ligará o bairro Calafate à região do Barreiro, em Belo Horizonte. Ela terá cerca de 10 km de extensão e sete estações, conectando o Barreiro à linha 1 na estação Nova Suíça. A estimativa é que as duas linhas transportarão 260 mil passageiros diariamente .

No mesmo evento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lançou a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas MCTI. O local vai servir como hub para o desenvolvimento de projetos de inovação nas áreas de vacinas, de kits diagnósticos e de fármacos, com foco na transferência tecnológica para empresas e instituições que atuem no mercado de saúde.

“Com esse centro, o Brasil vai ser capaz não só de trazer as tecnologias nacionais de outros centros de pesquisas, mas congregar com a indústria e o que há no exterior. Isso é, basicamente, uma Oxford brasileira”, comemorou.

Zema comemora investimentos

O governador Romeu Zema também falou um pouco sobre os projetos. Resumiu as obras de modernização e expansão do metrô como uma das mais esperadas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revelou que a previsão é de que o edital de concessão à iniciativa privada seja publicado em março de 2022.

“Não estamos falando de promessas. O que estamos falando é de uma lei que garante R$ 2,8 bilhões, que serão complementados com R$ 428 milhões do Estado. Mais do que recurso, o anúncio de hoje é de um projeto que já foi discutido pelos corpos técnicos. Não será de um dia para o outro que resolveremos problemas de décadas. Mas, apesar de todas as crises que enfrentamos, trabalhamos com pulso firme para destravar todos e temos tido sucesso na maioria deles”, ressaltou.

Sobre o centro de vacinas, Zema destacou que serão investidos R$ 80 milhões, sendo R$ 30 milhões do governo estadual, e R$ 50 milhões da União. “Esperamos que o centro comece a ser construído em janeiro de 2022”, completou.

Almoço na Fiemg 

Bolsonaro saiu da Cidade Administrativa em destino à sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), onde almoçou com o presidente da entidade, Flávio Roscoe, o governador e outros industriais mineiros. No encontro, os presentes debateram investimentos no Estado, projetos e infraestrutura que possam beneficiar o setor produtivo de Minas.

Segundo Roscoe, na oportunidade, foi entregue ao presidente um documento com 27 propostas elencadas pelo setor industrial mineiro, divididas entre as áreas de comércio exterior, tributária, meio ambiente/energia e de trabalho e emprego.

“Apresentamos sugestões de mudanças estruturais e legais que podem ser feitas pelo próprio Executivo, sem necessidade de mudança de lei. Discutimos o projeto de criação do TRF-6, que está para sanção presidencial, e que dará celeridade à Justiça de Minas Gerais, e também falamos sobre os avanços macroeconômicos do País”, comentou.

A reportagem teve acesso à cópia do documento entregue ao presidente, que entre os pleitos inclui, por exemplo: a criação de um licenciamento de importação, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, a implantação de autorregularização no âmbito da Receita Federal para todos os contribuintes, prorrogar o prazo da vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, a extinção da lista exemplificativa de atividades sujeitas à apresentação de EIA/Rima, a supressão de cavidades de máxima relevância para as atividades de utilidade pública mediante a conservação de cavidade testemunho que apresente atributos ambientais similares, a regulamentação de usinas híbridas e associadas, ajustes no afastamento de gestantes do trabalho presencial, a implementação do sistema híbrido do trabalho, com segurança jurídica, entre outros.