Demissões pela Metrô BH são tema de debate na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na tarde desta terça-feira (9) uma audiência pública para debater as demissões e as condições de trabalho dos metroviários de Belo Horizonte.  Ao longo da discussão, deputados e representantes da categoria denunciaram falhas no processo de concessão e na gestão da concessionária Metrô BH.

A presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Alda Fernanda, revelou que, inicialmente, a empresa responsável pela gestão do metrô da capital mineira planejava demitir 270 funcionários nesta fase, mas que agora a previsão é de 230 desligamentos. Segundo ela, dos 185 trabalhadores que já foram demitidos, 98% eram da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Desde o início da concessão, há pouco mais de um ano, já ocorreram cerca de mil demissões.

Ela relata que o sindicato tem procurado a Metrô BH para negociar essa questão, mas não tem obtido retorno. Alda Fernanda destaca que a categoria chegou a propor a criação de um calendário, uma vez que a empresa está determinada em realizar os desligamentos, bem como negociar a demissão de apenas 1% dos funcionários por mês, no entanto, o Sindimetro-MG não foi ouvido.

Sindicato cobra promessas feitas por Lula e Zema

A líder sindical ainda relembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a se comprometer a encontrar uma solução para salvar os empregos e a Seinfra garantiu a criação de um órgão de fiscalização. No entanto, segundo ela, nenhuma das promessas foi cumprida.

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A deputada Beatriz Cerqueira (PT) questionou a demissão de profissionais especializados nesse tipo de prestação de serviço e alertou para os riscos que a ação poderá gerar para a qualidade do transporte, já que a empresa está “abrindo mão de pessoas com experiência para contratar funcionários pouco especializados”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jairo Nogueira Filho, disse que as demissões dos metroviários seguem uma cartilha adotada por alguns governos. Segundo ele, o modelo inicia com desligamentos de funcionários e segue com o “desmanche” da estrutura. “Eles trabalham nesse processo”, afirma.

Na opinião do líder da CUT, é necessário encontrar maneiras para reverter as demissões em massa não apenas no Estado, mas também em âmbito federal. “Vai acontecer muita coisa ruim se deixar esse processo continuar”, denuncia.

Melhorias nas estações

Diante dos fatos apresentados, Beatriz Cerqueira propôs aos participantes da audiência a realização de visitas às estações para conferir se houve melhorias nessas unidades. Ela avaliou que o serviço vem piorando desde a privatização, enquanto o valor da tarifa vem aumentando, com previsão para um novo reajuste em junho deste ano.

A deputada ainda criticou o fato do governo do Estado ter que cobrir possíveis prejuízos do serviço, uma vez que ele já não é mais de responsabilidade do poder público. “Privatizou e é o Estado que vai pagar? Privatizou foi o lucro. A população continua pagando enquanto a empresa continua lucrando e aumentando a tarifa”, reclamou.

E ainda relembrou os esforços para combater a privatização e o que classificou como irregularidades do processo. Um dos pontos citados foi o uso de R$ 428 milhões, oriundos de indenizações pagas pela Vale, que deveriam ser utilizados em melhorias do serviço, mas acabaram sendo destinados para a concessão.

Segundo ela, o Estado não vem fiscalizando os serviços e as condições de trabalho dos metroviários. Ela ainda sugeriu que o governo estadual atue como mediador em futuras negociações envolvendo a classe e a concessionária.

Já a deputada Bella Gonçalves (Psol) destacou que o aumento no preço das passagens sem melhoria da qualidade terá como consequência a queda no número de usuários, o que poderá contribuir para o “sucateamento” do serviço. “O metrô de Belo Horizonte pode deixar de existir”.

A superintendente de logística de transportes e gestão de equipamentos públicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Luisa Pires Monteiro de Castro, explicou que o governo estadual atua como poder concedente e, portanto, não tem poder para interferir no modelo de gestão adotado pela empresa. Segundo ela, o Estado tem como principal papel a fiscalização do contrato e da prestação de serviço.

Luisa Pires ainda ressaltou que o processo de melhorias do serviço exige tempo e que futuramente o governo poderá ter acesso a dados que possam ajudar a concluir se houve melhorias ou não. Ela também lembrou que o metrô não estava recebendo investimentos nos anos anteriores ao processo de concessão.