Deputados articulam restringir benefícios no setor de eventos e cultura a empresas brasileiras

São Paulo – Deputados articulam mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), no âmbito da Medida Provisória (MP) que adia pagamentos na área da cultura.

Um dos pontos que podem ser alterados é a isenção de impostos federais para empresas do setor de eventos com capital estrangeiro e para hotéis com bandeiras internacionais. Os benefícios podem ser restritos a companhias 100% brasileiras.

Outro ponto seria a limitação de faturamento anual de R$ 20 milhões para artistas serem beneficiados pela lei.

Ainda não há martelo batido, mas a proposta deve ser relatada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores do Perse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou duas medidas provisórias adiando os pagamentos das leis de incentivo à cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O objetivo seria abrir espaço para emendas de relator do orçamento secreto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avalia devolver os textos à Presidência.

(Fábio Zanini/Folhapress)