Força-tarefa agiliza licenciamentos na Capital

Uma força-tarefa criada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está viabilizando o licenciamento de projetos de relevante potencial social e econômico na Capital. Até o momento, 41 empreendimentos foram priorizados. Ao todo, as iniciativas podem trazer aproximadamente R$ 6 bilhões em investimentos e criar 40 mil vagas de empregos diretos no município.

Composto por representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo, o grupo iniciou os trabalhos em maio de 2022, após o Decreto 17.971, de 2022, instituído pelo prefeito Fuad Noman. A definição de quais licenciamentos serão acompanhados é feita previamente a partir de alguns critérios. Os parâmetros são o valor dos investimentos atraídos pelo empreendimento, o número de empregos diretos gerados em sua implantação e a capacidade de geração de habitações destinadas à população de baixa renda.

O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury, destacou a importância da medida imposta pelo prefeito. Ele revela que desde que assumiu o cargo em abril deste ano, encontrou diversos projetos que poderiam trazer impactos positivos para Belo Horizonte. Entretanto, os empreendimentos estavam no mesmo curso de tramitação de outros projetos que teriam menor relevância no momento.

“Quando nós viemos pra cá, em abril, tinha muitos empreendimentos de muito valor econômico e que estavam dentro de um fluxo normal de obras pequenas. Então foram estabelecidos alguns critérios para o acompanhamento, que são aqueles que geram mais empregos, mais investimentos e também a questão de habitação popular de baixa renda”, diz.

Segundo ele, a força-tarefa começou a trabalhar logo após o decreto e vários processos já estão na fase de iniciar as obras. “Queremos agilizar esses empreendimentos, então tiramos do fluxo normal e colocamos na força-tarefa.” O secretário também afirma que o processo é contínuo e na medida que chegarem projetos que atendam aos parâmetros, mais licenciamentos serão acompanhados e, portanto, a iniciativa não tem prazo para se encerrar. “Enquanto tiver empresas que atendam a esses critérios a força-tarefa vai continuar, pois tudo que queremos é gerar empregos e investimentos.”

Ele sinaliza que um dos empreendimentos acompanhados pelo grupo de trabalho se trata de um grande supermercado, que ainda não possui instalações na Capital. Outra obra priorizada até o momento se refere a construção de aproximadamente 800 unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda. O projeto tem potencial para atração de investimentos na casa de R$ 100 milhões e geração de 750 empregos diretos.

Conforme o secretário, cada empreendimento tem sua particularidade e por isso não é possível estabelecer uma redução média no prazo de licenciamento. No entanto, a meta é reduzir para 180 dias o processo de uma obra de grande porte que demoraria, por exemplo, cerca de dois anos em trâmite. Ele afirma que com a orientação do Fuad Noman, além desta medida, outros decretos estão sendo editados e publicados na Capital. A intenção é trazer dinamismo, desburocratizar processos, gerar postos de trabalho diretos e indiretos e atrair aportes para Belo Horizonte em quaisquer setores da economia.

Composição

A força-tarefa instituída pela PBH é formada por representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). As reuniões para análise dos processos ocorrem semanalmente e os integrantes detém poder de decisão em suas respectivas áreas para agilizar o licenciamento, segundo Fleury.

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