Motta diz que discussão sobre revisão dos gastos públicos deve acontecer ainda neste ano

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta segunda-feira (28), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adote uma postura fiscalmente mais dura e afirmou que o Parlamento está aberto a discutir uma revisão dos gastos públicos desde que isso ocorra neste ano, antes do período eleitoral do ano que vem, quando este tema se torna mais sensível para deputados e senadores.

Em participação no evento J. Safra Macro Day, em São Paulo, Motta disse que uma postura fiscalmente mais rígida do Executivo teria ajudado a combater problemas como a elevação do dólar ante o real, a inflação e a alta na taxa de juros.

“O que eu penso também nessa questão dos nossos desafios econômicos é defender aquilo que nós temos sentido dentro da Casa que tem um ambiente satisfatório: preocupação com o gasto público, com a despesa. O governo deveria, sim, avançar um pouco nesta agenda”, disse Motta.

“O Congresso pode ajudar neste caminho de trazer algumas medidas que possam sinalizar neste sentido, o que, na minha avaliação, ajudaria a resolver a elevação da taxa de juros… esse problema da inflação dos alimentos… dólar alto, juro alto. Se tivéssemos medidas fiscais mais fortes, poderíamos avançar na solução desses problemas”, acrescentou.

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O presidente da Câmara apontou ainda que este ano é uma “janela de oportunidade” para o governo discutir com o Congresso uma reavaliação dos gastos públicos, e lembrou que isto será mais complicado no ano que vem, quando Lula poderá buscar a reeleição, mas os parlamentares também estarão em busca da renovação de seus mandatos. Este primeiro semestre é um período que, na minha avaliação, daria para tracionarmos algumas medidas neste sentido.”

Imposto de Renda

Motta afirmou também que não acredita que o projeto enviado pelo governo, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês, seja votado na Casa antes do segundo semestre.

O presidente da Câmara disse que é “fora da realidade política” da Câmara achar que os parlamentares não vão alterar a proposta do governo para a isenção do IR, apontando ainda que os deputados buscarão a forma “menos danosa” de compensar a perda de arrecadação resultante da isenção. Ele ressaltou que ainda não existe uma sinalização sobre o rumo que esta compensação tomará na Casa.

A proposta enviada pelo governo Lula, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que a compensação seja feita pela cobrança de uma tributação mínima progressiva para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano, chegando a uma alíquota de 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.

Escala 6 x 1

Sobre a redução da escala de trabalho, Motta disse que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo ele, a sua gestão deve dar “tratamento institucional” à proposta de emenda à Constituição que dá fim à jornada de seis dias de trabalho semanais. “Quem é presidente da Câmara não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6×1. Então, nós temos que enfrentar todas essas agendas”, afirmou.

Motta disse que ainda não tratou da PEC, porque o início do seu mandato foi marcado pelas negociações sobre as comissões permanentes e especiais. “Eu penso que essa matéria deverá chegar para dialogarmos sobre ela nos próximos dias. E nós vamos dar o tratamento institucional que tem que ser dado a toda e qualquer matéria”, disse.

Na sequência, o presidente da Câmara afirmou que, apesar de ser uma medida simpática para a população, é preciso verificar o seu “impacto negativo” e a “viabilidade”. Segundo ele, “não dá também para ficar vendendo sonho, sabendo que esse sonho não vai se realizar. Eu acho que isso é uma falta de compromisso com o eleitor”.

Ele também disse que, até o ano eleitoral de 2026, a Câmara deve procurar uma “condução equilibrada e serena” das votações. A última PEC sobre o tema foi protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mas outras propostas legislativas sobre a redução da jornada de trabalho já tramitavam na Câmara e no Senado antes disso.

Reportagem distribuída pela Reuters / Estadão Conteúdo)