Pacheco deve assumir a Presidência na sexta

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República na sexta-feira desta semana, em razão de viagens ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O movimento das viagens de Mourão e Lira ocorre pela chamada regra da desincompatibilização, segundo a qual pessoas que queiram concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições não poderiam assumir, mesmo que interinamente, o comando do País.

Esta será a primeira vez que Pacheco, que também é presidente do Congresso Nacional, assumirá a Presidência da República.

Segundo comunicado do governo, Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial. Em janeiro, ele já tinha agendado essa visita, mas cancelou a ida após a morte de sua mãe, Olinda, aos 94 anos.

Próximo na linha sucessória, Mourão vai ao Uruguai, conforme divulgado por sua assessoria. O vice-presidente, que recentemente trocou o PRTB pelo Republicanos, pretende concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul em outubro.

O presidente da Câmara, por sua vez, vai à Nova York esta semana para agenda de compromissos, segundo uma fonte próxima a ele. Lira vai buscar a reeleição como deputado federal.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, a lei eleitoral expressamente proíbe que aqueles que estão na linha sucessória da Presidência da República assumam, ainda que interinamente a chefia do Poder Executivo e depois se candidatem a outros cargos, no período dos seis meses anteriores às eleições.

“Por isso, como Mourão e Lira estão na linha de sucessão e assumiriam transitoriamente o cargo quando o presidente Bolsonaro saísse do Brasil, ambos também estarão fora do País”, explicou Almeida.

Desse modo, o ritual de viagens de Mourão e Lira se repetirá se Bolsonaro for novamente para o exterior antes das eleições, abrindo espaço para Pacheco voltar a assumir a Presidência.