Pacheco no STF tem apoio na corte e no Congresso, mas aliados de Lula temem discussão na eleição

O movimento para indicar o ex-senador Rodrigo Pacheco para o STF (Supremo Tribunal Federal) após o segundo turno das eleições tem o apoio de ministros da corte, integrantes do Centrão e da cúpula do Senado. Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) resistem a discutir essa possibilidade no momento, sob pena de parecer admissão de derrota eleitoral.

A tese tem mais força na hipótese de Lula perder a disputa pela reeleição, para evitar que a indicação fique com Flávio Bolsonaro (PL), mas o grupo pró-Pacheco também vê argumentos a favor da escolha caso o petista vença.

Defensores dessa estratégia afirmam que, mesmo no cenário de vitória de Lula, seria positivo indicar Pacheco antes da posse do novo Senado, quando haverá mais dificuldade para um presidente de esquerda emplacar nomes no STF. O PL terá 28 dos 81 senadores e a bancada de direita terá no papel a maioria dos votos. Nesta legislatura, o petista já viu Jorge Messias ser rejeitado, numa derrota histórica para um presidente da República.

Cabe ao Senado aprovar a indicação de ministros do Supremo, após sabatiná-los. O escolhido precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.

Indicar Pacheco, segundo esses políticos, seria uma saída inteligente porque garantiria o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma rápida tramitação e a benevolência dos atuais senadores, que são simpáticos ao nome. Na nova composição da Casa, a votação de qualquer nome, mesmo técnico, tende a ser incerta.

O movimento foi relatado à reportagem por um ministro do STF, dois presidentes de partido, três líderes de bancadas do Congresso e dois futuros senadores. A estratégia conta com o apoio de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Integrantes da campanha de Lula afirmam que as discussões não partem do governo e que embarcar nesse debate agora seria admitir a derrota na eleição, enquanto todos os esforços são, na verdade, para reverter o cenário e mobilizar os eleitores para elegê-lo no dia 25.

Outro ponto que dificulta a escolha é que Lula estaria ressentido com Pacheco após o ex-presidente do Senado desistir da candidatura ao Governo de Minas Gerais, mesmo após muita insistência do petista. O abandono fez com que o presidente precisasse arranjar um palanque alternativo no segundo maior colégio eleitoral do país, e o deputado Patrus Ananias (PT) foi derrotado no primeiro turno.

O ex-senador anunciou, na época, que abandonaria a política. Pouco depois, foi eleito ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), numa vaga que cabia ao Senado.

Embora a indicação ao STF tenha defensores mesmo se Lula sair vitorioso da eleição, parte desses operadores admite que ganhará mais força se Flávio derrotá-lo no segundo turno. Nesse caso, a escolha seria a melhor saída para evitar uma ampliação do espaço da direita no Supremo, afirmam ministros da ala mais próxima ao governo e parlamentares do Centrão.

Senadores de direita, por outro lado, veem a movimentação com desconfiança. Um parlamentar afirma que Alcolumbre poderia usar seu poder de travar a indicação como moeda de troca com Flávio caso o candidato do PL seja eleito, em busca de um acordo para se manter na presidência do Senado.

Uma das 11 cadeiras do STF está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no ano passado. No próximo mandato presidencial, outros três ministros devem se aposentar compulsoriamente, aos 75 anos: Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030 (já durante o recesso parlamentar, o que deixa incerto quem terá o direito de fazer a indicação).

O grupo mais ligado à direita no tribunal conta hoje com André Mendonça e Kassio Nunes Marques, com a adesão de Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT). Se Flávio for eleito e nomear quatro ministros, teria maioria no STF. A escolha de Pacheco ainda no atual mandato de Lula garantiria uma redução dessa força e poderia dar alívio à esquerda.

Outras vagas, no entanto, podem surgir por saídas antecipadas e alterar esse quadro. Nesse cenário, está a hipótese do impeachment de algum ministro, objetivo principal da nova bancada bolsonarista que chega ao Supremo e que tem Alexandre de Moraes como alvo.

Lula prometeu criar um conselho com juristas e membros da sociedade civil para as futuras escolhas de ministro do STF, caso reeleito. A promessa serviria para diminuir as influências políticas e garantir um perfil mais técnico, mas também ajudaria a reduzir a pressão sobre o indicado, que chegaria com a força de quem teve um apoio mais robusto e não apenas do presidente da República.

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