Projeto de Pacheco para socorrer estados pode elevar dívida pública em R$ 462 bi

São Paulo – Renegociar a dívida dos estados, conforme o projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elevaria a dívida pública em R$ 462,2 bilhões até 2033.
O cálculo foi feito pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, e pelo analista Gabriel Garrote, em um relatório enviado a clientes da corretora. Segundo eles, caso seja plenamente aplicado conforme foi apresentado, o projeto levará ao aumento da dívida e do déficit primário do setor público.

Na terça-feira (9), Pacheco apresentou o projeto de lei de renegociação da dívida dos estados com a União, que reverte parte dos juros economizados em investimentos nos próprios estados.

O projeto reduz o atual indexador da dívida de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano para até IPCA + 2%, mediante a entrega de ativos por parte do estado – como empresas públicas e créditos judiciais.

Pelas estimativas da Warren Rena, a aprovação levaria a uma perda da União, com juro real zero e desconto de 20%, de R$ 33,5 bilhões, somente em 2025.

Ao longo do tempo, as perdas acumuladas vão precisar ser financiadas, o que poderia elevar a dívida pública em R$ 462,2 bilhões até 2033 -o equivalente a 2,4 pontos percentuais a mais de Produto Interno Bruto (PIB).

As projeções dos economistas apontam para uma dívida pública de 94,1% do PIB em 2033. Com o projeto aprovado, esse percentual passaria a ser de 96,5% do PIB.

“Com a nova proposta, o que se pretende é não mais pagar os juros, que atualmente são de 4% (além da correção monetária, calculada pelo IPCA). Ademais, pretende-se que a dívida possa ser abatida em até 20%, por meio da transferência de ativos”, dizem.

De acordo com eles, caso as negociações pelo chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) sigam a tendência atual, o resultado final será o não pagamento da dívida estadual.

Segundo o documento, o momento atual é sensível para discutir e, sobretudo, aprovar matérias que deteriorem as contas públicas.

“Há agora grande expectativa quanto a medidas concretas direcionadas ao ajuste fiscal. Nesse contexto, trazer à baila uma nova renegociação da dívida estadual, em termos bastante favoráveis aos estados e desfavoráveis à União, tornará ainda mais delicado o atual quadro fiscal geral, diante do esperado efeito da renegociação sobre o déficit primário e a dívida pública.”

Segundo eles, o aumento da dívida pública só não ocorreria em um cenário em que a renegociação levasse a uma redução da dívida estadual junto a terceiros. Mas a intenção dos estados é utilizar a folga trazida pela redução da despesa financeira no aumento da despesa primária.

“A própria proposta leva a essa direção, ao atrelar parte dos juros pagos a menos para investimentos em certas áreas. O que se esperaria, no mínimo, é que os recursos liberados fossem utilizados para quitar dívidas com terceiros, o que poderia compensar o aumento da dívida da União”, segue o relatório.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), antecipou à Folha a minuta de um projeto que será levada a Pacheco e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Essa proposta está sendo discutida no Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e prevê que os recursos direcionados ao fundo de estabilização sejam do mesmo valor do perdão da dívida concedido aos estados superendividados na nova renegociação.(Douglas Gravas)