Protocolo para diversificação da economia é assinado por São Gonçalo do Rio Abaixo
O município de São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), assinou na terça-feira (14) um protocolo de intenções junto à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e ao Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com o objetivo de diversificar a sua economia.
O acordo formaliza a participação do município no programa proposto pelas entidades. São Gonçalo do Rio Abaixo aderiu ao projeto cuja proposta é criar e requalificar políticas públicas de desenvolvimento da economia, potencializando o fomento de novos negócios na cidade a partir da atividade minerária, que pode se exaurir em quatro décadas.
Segundo o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nonato de Barcelos, mais conhecido como Nozinho (PDT), a adesão ao convênio é mais uma frente de atuação do município para ampliar as possibilidades de investimentos na cidade, que tem pouco mais de 11 mil habitantes, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Relevância
Atualmente, mais de 80% da receita do município é proveniente da mineração. De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (AMN), nos últimos 16 anos, a cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo viu sua arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) passar de R$ 6,9 milhões, em 2005, para R$ 346,6 milhões em 2021, com a chegada da Vale, em 2006.
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Com isso, conforme informação da Fundação João Pinheiro (FJP), o município ocupou o quarto lugar no Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 2020, em Minas Gerais, sendo R$ 224,9 mil por habitante.
Atividades
A prefeitura do município está atuando em parceria com o Instituto de Estudos Pró-Cidadania (Pró-Città) desde julho deste ano, quando a gestão municipal aderiu ao protocolo de diversificação da economia.
Atualmente, a fase em desenvolvimento e de diagnósticos, que prevê, entre outras ações, a criação de novos critérios para a instalação de empresas na cidade, além de programas que irão oferecer incentivo financeiro para a inserção de jovens e de cidadãos, sem qualificação profissional, no mercado de trabalho local.
O diretor de relações com associados e municípios do Ibram, Alexandre Mello, conta que o Programa de Diversificação Econômica de São Gonçalo do Rio Abaixo irá iniciar as atividades em março de 2024. Os primeiros municípios a pactuarem com as instituições foram Itatiaiuçu e Nova Lima, ambos na RMBH.
Convênio
Ele explica que o programa faz parte de um convênio firmado entre o Ibram e a Amig em 2019, que tem como foco o desenvolvimento de projetos de diversificação econômica em territórios minerários, que foi renovado nesta terça-feira (14) por mais cinco anos.
O presidente da Amig e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB), ressaltou a importância dos municípios se prepararem para a exaustão desde o início da operação. “O nosso objetivo é implementar nas cidades um tripé que contempla segurança, sustentabilidade e a diversificação econômica nos nossos territórios”, diz.
Ele reforça que a diversificação econômica não é só uma saída, é questão de sobrevivência dos municípios pós-atividade mineradora, que é finita.
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