Reajuste dos servidores municipais de BH é aprovado e segue para sanção

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na manhã desta sexta-feira, em segundo turno, o projeto de lei que concede reajuste salarial de 5,93% aos servidores públicos municipais. O texto de autoria do Executivo segue para sanção do prefeito Fuad Noman.

O Projeto de Lei 598/2023 usou como parâmetro para o cálculo dessa correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Dessa forma, foi possível chegar ao valor da perda inflacionária durante todo o ano de 2022.

O texto final passou tanto na Comissão de Administração Pública quanto na de Orçamento e Finanças. Ele teve como relator o vereador Cláudio do Mundo Novo.

Na busca por oferecer a recomposição inflacionária ao funcionalismo público, o poder público chegou a essa decisão após muitas negociações com os representantes das categorias envolvidas.

Devido a alguns atrasos no processo, o reajuste que estava previsto para o mês de julho só vai valer a partir de agosto.

O PL ainda contava com uma emenda que previa o reajuste de 10,25% nos vencimentos dos professores aposentados da educação infantil. Porém, essa correção acabou sendo barrada na CMBH.