Pacheco vai se reunir com governadores para tratar de dívidas com a União

Os governadores de estados endividados com a União vão se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia, conforme o senador, é alinhavar um projeto que seja resultado do consenso entre os chefes dos Executivos estaduais e o Senado, além do governo federal. Com isso, Pacheco afasta a intenção de o governo arrastar, por mais 60 dias, o possível desfecho para a questão da dívida.

Pacheco se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem e disse que há uma expectativa de que a tramitação do texto seja iniciada o mais breve possível, tendo em vista o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do início do pagamento de parcelas da dívida de Minas Gerais, um dos estados mais endividados, que vence no dia 20 de abril.

Ele conta que, a partir do encontro com o ministro Haddad acerca da questão da dívida, ele pretende marcar uma reunião com o governo de Minas Gerais, com o governador Zema e sua equipe, especialmente o secretário de Fazenda. O senador acrescentou que a reunião deve ser mais ampla com os governadores dos estados, em especial, com aqueles que participaram de uma reunião recente com Haddad.

“O Senado acaba se prestando a esse papel constitucional de defesa da federação e dos entes federados, que estão com esse problema da dívida, para termos o início de um projeto que seja minimamente de consenso. Que não seja só um modelo do governo federal, que seja um modelo do governo federal aceitável para os estados e com a possibilidade política, que naturalmente existe, do Congresso Nacional modificar institutos, aperfeiçoar ao longo do tempo”, disse.

Participaram da reunião de ontem, além de Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O presidente do Congresso Nacional considerou ainda a possibilidade de União e o governo de Minas solicitarem a prorrogação do prazo dado pelo STF sobre a suspensão da cobrança da dívida de Minas Gerais, tendo como argumento o início da tramitação do projeto. “Nós estamos já na iminência, muito próximos, de termos o projeto apresentado no Senado, aprovado no Senado, depois aprovado na Câmara, e ainda nesse primeiro semestre darmos o equacionamento e a solução dessa da dívida, não só de Minas, mas também dos estados endividados”, afirmou.