ALMG vai verificar irregularidades na mineração da Serra do Curral
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai visitar, nesta segunda-feira (3), a Mina Granja Corumi, na Serra do Curral. A mina, em Belo Horizonte, é da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) e a visita será às 9h.
O objetivo da visita é averiguar possíveis irregularidades na extração mineral. “A Empabra foi uma das empresas que mais destruiu a Serra do Curral. Agora, ela vem usando ilegalmente uma licença, que é para recuperar a área degradada, para extrair minério de ferro”, explicou a deputada Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento que deu origem à visita.
Histórico da mina
A mina Granja Corumi funciona desde a década de 1950. Em 1990, com a Serra do Curral declarada patrimônio de Belo Horizonte, as atividades foram interrompidas, mas não foi apresentado um plano de recuperação da área. Apenas em 2003, a Empabra assumiu um compromisso com o Ministério Público (MPMG) para elaborar tal plano.
Apesar de o plano ter sido posteriormente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, a empresa descumpriu o acordo e voltou a solicitar concessão para lavrar minério na mina. Desde então, há disputas em torno dela, com constantes denúncias de descumprimento dos acordos firmados com os órgãos públicos.
O conteúdo continua após o "Você pode gostar".
Em novembro de 2023, porém, ela ganhou nova autorização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para atuar no local. A autorização confirmou decisão no mesmo sentido, emitida em outubro de 2023, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os órgãos permitiram o retorno da Empabra ao local para recuperação da área.
Tais autorizações visavam, em especial, a realização de obras emergenciais, com vistas a evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no período chuvoso. Ou seja, não há permissão para novas atividades mineratórias. Segundo o requerimento da visita, porém, há denúncias de lavra ilegal e o principal objetivo é verificar a questão no local.
Serra do Curral
As licenças para mineração na Serra do Curral têm sido questionadas também na ALMG nos últimos anos. Além da Empabra, outras empresas, como a Tamisa, atuam no local. Diferentes setores da sociedade civil apontam danos ambientais, sociais e culturais da atividades, além de denunciar ilegalidades cometidas pelas mineradoras.
Em audiências públicas e em visitas realizadas a esses locais, em especial em 2022 e 2023, deputados estaduais têm defendido saídas para ampliar a proteção da Serra, como a criação de um parque no local e o tombamento estadual da área. (Com informações da ALMG)
Ouça a rádio de Minas
