Convênio para revitalização da Lagoa da Pampulha é prorrogado até 2030

O convênio de cooperação para a revitalização da Bacia da Pampulha, em Belo Horizonte, foi prorrogado até 1º de fevereiro de 2030. O termo aditivo que estende a vigência do acordo entre o governo de Minas Gerais e as prefeituras de BH e Contagem, na Região Metropolitana (RMBH), foi publicado no Jornal Minas Gerais, diário oficial do Estado, no sábado (17).

Firmado originalmente em 1º de outubro de 2024, o Projeto Missão Pampulha tem como objetivo reunir esforços administrativos e financeiros para desenvolver ações de recuperação ambiental, promoção da segurança hídrica e sustentabilidade da bacia. O aporte do projeto é de R$ 27 milhões e é proveniente do Fundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Funcontas).

Segundo o comunicado no Jornal Minas Gerais, a prorrogação foi justificada pela necessidade de dar continuidade à execução das medidas previstas pelo projeto, entre elas o monitoramento contínuo da qualidade da água da lagoa, incluindo a profundidade, análise de sedimentos, medições de gases e odores, estudo da biodiversidade e riscos à saúde.

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UFMG têm até julho de 2029 para concluir diagnóstico da Pampulha

O aditivo também aprova um novo plano de trabalho. As mudanças deverão contar com a anuência formal e expressa de todos os signatários, desde que justificadas e voltadas ao aprimoramento da execução do convênio.

O novo cronograma estabelece que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma das parceiras da iniciativa junto com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conclua o diagnóstico dos estudos investigativos sobre a qualidade da água e biodiversidade local até julho de 2029.

Durante as análises, conforme antecipado pelo Diário do Comércio em julho deste ano, serão executadas quase 60 atividades por uma equipe que reúne aproximadamente 343 profissionais de diversas áreas da UFMG, incluindo os departamentos de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa) e de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos (EHR), o Instituto de Ciências Biológicas (ICB), o Instituto de Geociências (IGC) e a Escola de Arquitetura.

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O diagnóstico da Bacia e da Lagoa da Pampulha integra o plano de trabalho firmado entre o Estado de Minas Gerais, os municípios de Belo Horizonte e Contagem, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o TCE-MG.

Crescimento urbano e poluição ameaçam a bacia hidrográfica

A Pampulha, que completou 10 anos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em julho deste ano, após tombamentos nas esferas estadual, federal e municipal, enfrenta há anos desafios ambientais em sua bacia hidrográfica.

O território abrange 96 quilômetros quadrados entre Belo Horizonte e Contagem, abriga centenas de nascentes e impacta, segundo o TCE-MG, 460 mil pessoas que sentem os reflexos do crescimento urbano, da degradação e da poluição.