Belotur define regras para passeios de turismo náutico na Pampulha; veja como comprar ingressos e conseguir gratuidade

A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) estabeleceu novas regras para a gestão e a distribuição de vagas nos passeios de turismo náutico na Lagoa da Pampulha. Publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Município (DOM), o regulamento define os dias de funcionamento da atividade, os procedimentos para reservas, as condições para concessão de cortesias e as formas de aquisição de ingressos.

Assinada pelo diretor-presidente da Belotur, Eduardo Henrique de Paula Cruvinel, a portaria prevê três modalidades de atendimento: passeios regulares, turismo pedagógico e saídas destinadas a grupos fechados. A medida considera as disposições do Decreto nº 19.697, de 20 de agosto de 2026, e entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de setembro.

Passeios regulares serão realizados de sexta-feira a domingo

De acordo com a portaria, os passeios regulares ocorrerão de sexta-feira a domingo, incluindo feriados. Cada saída deverá ter duração mínima de 60 minutos, e a quantidade de viagens será definida para cada dia.

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Já às quintas-feiras, inclusive feriados, serão reservados passeios de caráter educativo e social, voltados ao turismo pedagógico. Nessa modalidade, cada viagem terá duração mínima de 40 minutos.

A terceira opção será destinada a grupos fechados, com atendimentos programados em dias e horários diferentes dos passeios regulares e educativos. Nesse caso, a solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de dez dias.

Portaria define cinco categorias para uso das vagas nos passeios

A portaria assinada por Cruvinel estabelece cinco categorias para organizar a distribuição das vagas. A primeira contempla demandas institucionais estratégicas, incluindo atendimentos gratuitos à imprensa e a solicitações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Belotur para ações promocionais e de qualificação da experiência turística.

A segunda categoria abrange o apoio institucional da empresa de turismo a eventos e projetos com potencial turístico. A terceira prevê gratuidade para instituições públicas de ensino, pessoas atendidas por instituições públicas de saúde e usuários de entidades de assistência social que atendam aos critérios estabelecidos na regulamentação.

Terão prioridade, na categoria educativo-social, as instituições localizadas na bacia hidrográfica da Pampulha. O atendimento dependerá de agendamento prévio e da apresentação de documentos comprobatórios. Grupos de escolas particulares e outras iniciativas privadas também poderão solicitar passeios, mas estarão sujeitos à cobrança.

A quarta categoria contempla empresas privadas, agências de receptivo, eventos particulares e outros grupos corporativos, com pagamento antecipado. A quinta é destinada ao público em geral.

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Gratuidade terá limite mensal de 30% das vagas

Um dos principais critérios definidos pela portaria é o limite de gratuidade: a soma das cortesias não poderá ultrapassar 30% da capacidade total de passageiros ofertada nos passeios regulares ao longo de cada mês.

Caso haja necessidade de atender a uma demanda superior a esse percentual, a Belotur poderá avaliar a realização de passeios extras para grupos fechados, além da programação regular.

Ingressos poderão ser comprados pela internet ou presencialmente

O público em geral poderá adquirir ingressos por meio de uma plataforma digital, acessível por dispositivos móveis e eletrônicos, ou presencialmente no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) Veveco, localizado na avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, na Pampulha.

A compra poderá ser feita no momento do passeio, conforme a disponibilidade de vagas, ou por meio de reserva com até seis meses de antecedência. Os pagamentos serão realizados por meios eletrônicos, incluindo cartões de crédito e débito e Pix.

Pedidos de reserva deverão ser feitos com antecedência

As solicitações das categorias institucional, educativo-social e corporativa deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de dez dias úteis em relação à data pretendida.

Os pedidos deverão informar o nome do solicitante ou da instituição, os contatos do responsável, a finalidade da reserva, a categoria de atendimento, a data e o horário desejados e a quantidade de vagas. Quando disponível, também deverá ser apresentada a relação nominal dos participantes, além de eventuais necessidades de acessibilidade ou atendimento especial.

A Gerência de Novos Negócios (Genon), responsável pela análise dos pedidos, verificará a disponibilidade de vagas, avaliará possíveis impactos na operação e comunicará a confirmação, a alteração ou a impossibilidade de atendimento. A reserva só será considerada confirmada após a conclusão da análise e a formalização do agendamento.

A regulamentação também determina que os cancelamentos sejam comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência. O descumprimento desse prazo poderá resultar em restrições para futuras reservas.

Cancelamentos por condições climáticas poderão gerar remarcação

Segundo a Belotur, os ingressos e as reservas terão validade até a data e o horário agendados. A exceção será para situações que exijam a remarcação por condições climáticas que representem risco à segurança dos passageiros, manutenção ou outras circunstâncias extraordinárias.

Nesses casos, a remarcação dependerá da disponibilidade de vagas. A portaria também estabelece que, após a compra, não será permitida a prorrogação do ingresso, mas prevê o cancelamento com reembolso nas hipóteses previstas em lei, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Retirada de ingressos para passeios de catamarã está suspensa

Atualmente a retirada de ingressos para passeios náuticos na Lagoa da Pampulha, por meio de um catamarã, está com ingressos suspensos, segundo comunicado no portal Belo Horizonte, site oficial de turismo e eventos da cidade. O tour acontece de sexta-feira a domingo e passa pelos principais monumentos da Pampulha, revelando detalhes, curiosidades e novos olhares sobre um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade.

Procurada pelo Diário do Comércio para responder quais tipos de embarcações serão utilizadas nos roteiros de turismo náutico e a previsão para o início dos passeios, a PBH não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.