Reforma da Previdência: agências fazem avaliação positiva de aprovação

São Paulo – A aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de economia de cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos, supera expectativas, disse uma executiva da agência de classificação de risco Moody’s.

“Se a aprovação desse texto for confirmada, será um sinal muito bom”, disse à Reuters a analista líder da Moody’s para Brasil, Samar Maziad.

Noite da véspera, a Câmara aprovou por 379 votos a 131 o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi bem superior aos três quintos exigidos para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o equivalente a 308 votos.

O texto chancelado ainda pode ser alterado por emendas as serem votadas separadamente. A expectativa era de que a Câmara estendesse a votação da reforma para votar todos os destaques até a madrugada e assim concluir o primeiro turno, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia, preferiu interromper a votação quando percebeu que, segundo ele, os deputados estavam confusos com as propostas de mudanças. A votação continuou ontem.

A previsão inicial da Moody’s era de que a economia final com a reforma seria de até cerca de R$ 800 bilhões em uma década.
Mesmo assim, a reforma do sistema de aposentadorias sozinha não será suficiente para recolocar a economia do País de imediato na trilha da recuperação, disse Samar.

A previsão da Moody’s é de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça ao redor de 1,2% neste ano e aproximadamente 2% em 2020.

“Por ora, a aprovação da reforma da Previdência dá suporte ao rating atual (Ba2, com perspectiva estável), mas esperamos que governo continue com a agenda de reformas”, disse a analista.

Aprovado em primeiro turno na quarta-feira, o texto da reforma previdenciária ainda precisa passar por uma segunda rodada de votação no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações.

S&P – Mesmo que se a reforma da Previdência seja confirmada, o Brasil ainda precisará acelerar o ritmo de crescimento da economia de forma consistente antes de ter a nota de crédito elevada, disse na quinta-feira uma analista da agência de classificação de risco S&P Global Ratings.

“Sem dúvida, a aprovação da reforma da Previdência é um passo importante para desacelerar o crescimento da relação dívida/PIB, mas o Brasil segue com um nível de atividade econômica inferior aos de países com o mesmo rating”, disse à Reuters Livia Honsel, analista principal para Brasil da S&P, em entrevista por telefone.

A agência reafirmou a nota brasileira em BB-, com perspectiva estável, o que significa que o rating do País está três degraus abaixo do nível considerado de baixo risco, o chamado grau de investimento.

Além de ter uma expansão de PIB inferior ao da média dos países com a mesma nota, a S&P ainda revisou para baixo a estimativa de crescimento econômico do País em 2019, de 2,4% para 1%. Mesmo com o ritmo subindo para esperados 2,2% em 2020 e 2,5% nos dois anos seguintes, o Brasil ainda seguirá abaixo da média, disse ela.

Segundo a executiva, a S&P vai esperar as demais votações do Congresso Nacional sobre o texto da reforma previdenciária, que foi aprovada na noite de quarta-feira (10) em primeiro turno para calcular os efeitos fiscais da medida.

No entanto, Livia adiantou que, além da aceleração do PIB, a agência de risco também considerará outros fatores para análise da nota soberana do país, como a expectativa de voltar a produzir superávits primários e o aumento do volume de investimentos privados.

“A reforma da Previdência desacelera o aumento da dívida, mas são necessários mais indicadores para dar segurança de que o País entrou num melhor cenário de sustentabilidade fiscal”, afirmou ela. (Reuters)