Estados não debatem redução de ICMS sobre combustível

Brasília – Em situação de intenso aperto fiscal, os Estados brasileiros não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, como sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro para aliviar as pressões sobre os preços.

A afirmação é do diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado (Comsefaz), André Horta, que pontuou ainda à Reuters, nesta segunda-feira (6), que há uma reunião do comitê agendada para o próximo dia 21, mas frisou que, por ora, o tema não está na pauta.

“Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)”, disse.

Na sexta-feira, quando o petróleo Brent saltou 3,6% pelo acirramento das tensões entre Estados Unidos e Irã, a 68,80 dólares por barril, Bolsonaro afirmou que uma elevação no preço do petróleo poderia ser compensada por diminuição nas alíquotas do ICMS, imposto de competência estadual.

Nesta segunda, o petróleo teve alta de 0,45%, a 68,91 dólares por barril, em meio a uma escalada nas tensões entre Estados Unidos, Irã e Iraque, após um ataque aéreo dos EUA matar um importante comandante militar iraniano.

Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. “A realidade é de estrangulamento de receitas”, afirmou.

Atualmente o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo ad valorem. Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros -seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo- os Estados arrecadam mais.

(Reuters)