Alíquota de ICMS do querosene de aviação pode ser até zerada em Minas

Com o objetivo de impulsionar o hub aéreo no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta quinta-feira, um decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação.

A alíquota, hoje em torno de 11%, poderá ser zerada conforme atividades desenvolvidas pelas companhias aéreas em Minas Gerais.

A redução ou até mesmo a isenção do ICMS será concedida conforme atividade da companhia no Estado, levando em conta, por exemplo, o número de voos diários, número de cidades mineiras atendidas, número de voos e destinos internacionais e domésticos.

Para a isenção, também é exigida a implantação de centros de manutenção de aeronaves, entre outros.