Arrecadação mineira sobe 8,45% em 2022
A arrecadação de impostos estaduais manteve o crescimento em 2022. Mesmo com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importantes produtos, como energia e combustíveis, Minas Gerais encerrou o ano anterior com uma evolução de 8,45% na arrecadação frente a 2021, alcançando a cifra de R$ 89,1 bilhões. No ano, a maior receita veio do ICMS, que atingiu R$ 69,6 bilhões e superou em 4,45% o montante de 2021.
Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), no ano passado, somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 81,7 bilhões, aumento de 5,92% frente a 2021, quando o recolhimento somou R$ 77,1 bilhões.
De acordo com o economista, Gabriel Valença, a alta na arrecadação estadual, que foi puxada pelo ICMS, é resultado do aquecimento da economia.
“Uma atividade econômica aquecida gera aumento dos preços, fazendo com que os estados tenham uma arrecadação maior, pelo maior giro da economia. Automaticamente, se tem mais arrecadação e maior inflação”, explicou Valença.
A maior parte dos recursos veio do recolhimento do ICMS. Foram R$ 69,6 bilhões arrecadados, significando uma alta de 4,45% sobre 2021 (R$ 66,6 bilhões). No Estado, a alta no valor arrecadado com o ICMS poderia ter sido ainda maior, mas a redução da alíquota cobrada sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que passou a valer a partir de julho, interferiu no resultado. Para se ter ideia, no primeiro semestre de 2022, antes da redução da taxa, o recolhimento do ICMS havia atingido R$ 35,5 bilhões, ficando 16,75% superior.
Entre os principais produtos que são fonte de recolhimento do ICMS, a maior receita veio dos combustiveis/lubrificantes. Mesmo com a redução de alíquota, o valor arrecadado ficou em R$ 14,06 bilhões, variação positiva de 4,17% frente ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 13,5 bilhões.
O resultado da arrecadação sobre a energia elétrica foi negativo. Após a redução de alíquota em 2022, o montante caiu de R$ 7,42 bilhões em 2021 para atuais R$ 5,57 bilhões, valor 24,9% menor. Queda também em comunicação, 16,3%, com a arrecadação de R$ 2 bilhões.
O economista e sócio da Eu me banco Educação, Bruno Piacentini, explica que, em 2022, a alta da inflação e dos preços contribuíram para a maior arrecadação do ICMS. O desempenho só não foi maior devido a redução da alíquota do ICMS para alguns produtos.
“Se a inflação sobe e, consequentemente, o preço do produto, a base de cálculo para o ICMS aumenta, gerando maior arrecadação. Mas, em junho de 2022, foi tomada a decisão de que o ICMS seria reduzido para energia, combustíveis e outros e, isso, ajudou a reduzir os preços desses produtos. Então, olhando os meses a partir de julho, tivemos, sim, uma redução no valor arrecadado do ICMS frente aos meses anteriores.Para 2023, os estados já aprovaram a alta da aliquota”.
Alta significativa no recolhimento do ICMS, em 2022, foi vista em veículos automotores, 45,7%, e receita de R$ 2,2 bilhões. Em bebida o incremento ficou em 11,2% e o valor arrecadado em R$ 2,8 bilhões.
Já o recolhimento dos produtos minerais caiu 22,8% e somou R$ 1,1 bilhão. Nos siderúrgicos a queda ficou em 43% e recolhimento do ICMS em R$ 592 milhões.
PAra 2023, de acordo com a estima de receita do Orçamento Fiscal do Estado, a principal fonte de arrecadação permanece sendo o ICMS, cuja arrecadação deve avançar 5%, chegando a R$ 71,5 bilhões.
Outro tributo importante para a arrecadação do Estado, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também encerrou o ano em alta. Ao todo, foram R$ 7,1 bilhões recolhidos, montante 16,6% superior ao de 2021, que foi de R$ 6,1 bilhões.
A previsão do governo é que a arrecadação do IPVA tenha um aumento de 15,1%, totalizando R$ 8,5 bilhões em 2023. Após congelar o reajuste do tributo em 2022, o imposto foi corrigido neste ano.
Em 2022, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) movimentou R$ 1,4 bilhão, variação negativa de 5,96% frente aos R$ 1,52 bilhão registrados em 2021. Já as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 3,54 bilhões, avanço de 23,43% em 2022, frente a 2021.
Em relação às outras receitas, o montante arrecadado entre janeiro e dezembro de 2022 foi de R$ 7,4 bilhões. O número representa um avanço de 47% na comparação com 2021, quando a arrecadação chegou a R$ 5,06 bilhões.
A SEF foi procurada para comentar os resultados, mas não houve retorno.
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