Justiça Federal autoriza retomada de mineração na Serra do Curral
A Justiça Federal autorizou a volta das atividades de extração de minério realizadas pela empresa Mineração Gute Sicht na Serra do Curral, em uma área localizada entre as cidades de Belo Horizonte e Sabará. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (15), após o desembargador do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF-6), Klaus Kuschel, julgar que não havia fundamentos relevantes para a suspensão dessas atividades.
A extração havia sido interrompida em janeiro deste ano após a juíza da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, Gabriela de Alvarenga Silva, considerar que a atividade estava ocorrendo em uma área tombada pela Capital.
Já o TRF-6 aceitou a alegação da mineradora de que essa extração não estaria ocorrendo fora dos limites territoriais do município.
O tribunal também julgou que se tratava de uma medida extrema que inviabilizava a atividade empresarial e gerava graves consequências para a empresa, para seus empregados e todos que deles dependem para subsistência.
Publicidade Legal
Impresso
Ver outras datasDigital
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSAG CS S.A
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSAG ENGENHARIA S/A
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
- ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026 ELETROMIDIA UBERLANDIA CONCESSIONARIA DE MOBILIARIO URBANO SPE S.A.
- ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026 ELETROMIDIA UBERLANDIA CONCESSIONARIA DE MOBILIARIO URBANO SPE S.A.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIRETA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PELA ACIONISTA (ART. 123, PARÁGRAFO ÚNICO, “C”, DA LEI Nº 6.404/76) - SOLFARM PARTICIPAÇÕES S.A. GREEN ENERGY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Ouça a rádio de Minas