Anatel abre processo que pode cassar concessão da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou um processo para apurar descumprimento de obrigações por parte da Oi, que pode levar a uma potencial cassação da outorga de telefonia fixa da empresa, disse a autarquia nesta quarta-feira à Reuters.

A Oi está em um novo processo de recuperação judicial, acatado pela Justiça em março deste ano.

A empresa disse em comunicado entender que “especulações a respeito de ações do poder concedente sejam devidas ao dever fiduciário da agência de acompanhar as operações das concessionárias”, acrescentando que, em sua visão, não existe “qualquer motivo para considerações além desse acompanhamento até o momento”.

A Oi ainda disse que apresentou pleitos de insustentabilidade e desequilíbrio econômico e financeiro da concessão fixa, “que necessariamente precisam ser endereçados.”

A abertura do processo foi noticiada mais cedo nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A Oi anunciou o fim de sua primeira recuperação judicial em dezembro, após a venda de sua unidade de telefonia móvel aos rivais Claro, Telefônica Brasil e TIM

A companhia afirmou que o processo de recuperação judicial não apresenta impacto em suas operações e serviços prestados a clientes, e às atividades de vendas, instalações, operações de campo e atendimento.