Mineração pode gerar R$ 1,3 trilhão em impostos e tributos até 2035, diz Vale

O setor mineral pode gerar cerca de R$ 1,3 trilhão de impostos e tributos no período de 2026 a 2035, o que representaria um aumento de 75% em relação aos R$ 743 bilhões da última década. A projeção está associada à implementação de medidas para acelerar o crescimento da mineração propostas no relatório “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, elaborado pela Vale com a colaboração da consultoria Accenture.

Apresentado pela mineradora em um evento em Brasília nesta semana, o documento reúne 15 iniciativas estratégicas, divididas em quatro agendas prioritárias, para alavancar o setor mineral brasileiro nos próximos anos. As propostas devem ser entregues aos candidatos à Presidência da República e aos respectivos partidos.

Além do possível salto na arrecadação fiscal, o relatório estima que os atuais 3 milhões de empregos gerados na cadeia ampliada da mineração podem subir para 5,3 milhões em dez anos com a adoção das medidas. Também aponta um potencial aumento de produção nacional, entre 2024 e 2035, de mais de 1.000% na produção de lítio, 700% de terras-raras, 245% de grafita, 40% de cobre e 20% de minério de ferro, aproveitando a crescente demanda global pelos minerais de 493%, 89%, 245%, 44% e 36%, respectivamente.

As propostas do relatório

A primeira agenda de atuação proposta no documento da Vale para destravar o potencial do setor mineral no Brasil é o licenciamento e fundamentos da mineração, com foco em conhecimento geológico, gestão de títulos minerários e previsibilidade no licenciamento.

Entre as iniciativas listadas estão, por exemplo, otimizar e padronizar processos de licenciamento, fortalecer órgãos ambientais e de preservação, simplificar e modernizar os padrões de análise de processos minerários e criar um modelo de parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e empresas privadas para mapeamento geológico.

Outra agenda é a cadeia mineral integrada, focada em infraestrutura, disponibilidade de energia, processamento mineral e domínio tecnológico ao longo da cadeia.

Neste caso, as iniciativas sugeridas são estabelecer instrumentos de incentivo à transformação mineral, aprimorar condições energéticas para cadeia mineral de baixo carbono e criar plano diretor de infraestrutura para a mineração.

A terceira agenda que a mineradora propõe é a de acesso e gestão a títulos minerários, com foco em aspectos regulatórios, institucionais, financeiros e tributários.

Entre as iniciativas prioritárias sugeridas estão, por exemplo, implementar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, modernizar a regulamentação sobre cavidades, atualizar a regulação de segurança referente a estéril e rejeitos e fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM).

A última agenda proposta no relatório é a de valor compartilhado, focada no impacto social e ambiental positivo compartilhado com as comunidades e territórios.

A Vale sugere como iniciativas prioritárias a criação de um programa de qualificação do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), definição da categoria de projetos estruturantes associada a contrapartidas socioambientais e o fortalecimento da mineração responsável.