Alíquota de ICMS do querosene de aviação pode ser até zerada em Minas

Taxa poderá ir a 0, segundo decreto, dependendo de atividades desenvolvidas pelas aéreas no Estado
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Com o objetivo de impulsionar o hub aéreo no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta quinta-feira, um decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação.

Alíquota de ICMS do querosene de aviação pode ser até zerada em Minas
Decreto que beneficia as companhias aéreas foi assinado nesta quinta-feira pelo governo do Estado | Crédito: BH Airport / Divulgação

A alíquota, hoje em torno de 11%, poderá ser zerada conforme atividades desenvolvidas pelas companhias aéreas em Minas Gerais.

A redução ou até mesmo a isenção do ICMS será concedida conforme atividade da companhia no Estado, levando em conta, por exemplo, o número de voos diários, número de cidades mineiras atendidas, número de voos e destinos internacionais e domésticos.

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Para a isenção, também é exigida a implantação de centros de manutenção de aeronaves, entre outros.

Sobre o autor

Michelle Valverde

Repórter do Diário do Comércio desde 2009. Graduada em Jornalismo pela Newton Paiva.


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