Aneel aprova edital de leilão para contratar energia de térmicas da lei da Eletrobras

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São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (30) o edital do primeiro leilão que contratará energia de usinas termelétricas previstas na lei de privatização da Eletrobras.

Aneel aprova edital de leilão para contratar energia de térmicas da lei da Eletrobras
Crédito: Ueslei Marcelino/Reuters

Marcado para 30 de setembro, o certame contratará 2 gigawatts (GW) de projetos termelétricos movidos a gás natural, sendo 1 GW na região Norte, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2026, e 1 GW nos Estados do Maranhão e Piauí, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027. Os contratos terão prazo de 15 anos.

A licitação negociará reserva de capacidade na forma de energia –isto é, tem o objetivo de reforçar a segurança do sistema elétrico nacional com termelétricas que possam fornecer energia em momentos de baixa geração de outras fontes e de aumento da demanda.

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O preço-teto do leilão será de 444 reais por megawatt-hora (MWh), um limite “bastante justo para o consumidor”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo.

“(O preço) Não vai trazer grandes elevações de preços como a gente tem acompanhado no mercado, no ano passado”, afirmou, em reunião de diretoria nesta terça-feira.

Ainda pelas regras definidas para o leilão, o custo variável unitário (CVU) máximo das térmicas foi fixado em 450 reais por megawatt-hora (MWh). As usinas terão inflexibilidade anual (valor de geração mínima obrigatória) de 70%.

A estatal EPE cadastrou 37 projetos de termelétricas para participar da licitação, totalizando 11,89 gigawatts (GW). A expectativa é de que haja “bastante competitividade” neste certame, segundo o gerente da secretaria executiva de leilões da Aneel, André Patrus.

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