ANP reduz abrangência de pesquisa de preços de combustíveis por cortes orçamentários

Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira que reduzirá a abrangência de pesquisa de preços de combustíveis, em postos do Brasil, publicada toda semana pela autarquia, devido a cortes orçamentários.

“A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP”, disse em nota.

Atualmente, a pesquisa coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de gás liquefeito de petróleo (GLP, ou gás de cozinha), distribuídos por 459 cidades.

Em termo aditivo fechado com a empresa que realiza o levantamento de preços, está previsto que já a partir de julho, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP.

“A decisão sobre localidades que deixarão de receber o levantamento considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas”, disse a agência em nota à imprensa nesta segunda-feira.

Foram mantidas todas as capitais e, para as demais localidades, foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta.

O termo aditivo ainda prevê que, a partir de janeiro de 2025, a abrangência do LPC será apenas parcialmente restabelecida. Nos termos do contrato, ela passará a ocorrer em 417 localidades, com um total de 8.988 coletas semanais.

A medida ocorre após a diretoria da agência ter suspendido uma reunião semanal como forma de apoiar um movimento em curso por 11 agências federais contra cortes orçamentários e desvalorização dos servidores.

O movimento, chamado de Operação Valoriza Regulação, ocorre após um corte orçamentário de aproximadamente 20% pelo governo, além do cenário de defasagem salarial de servidores. Atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos, segundo o movimento.

Ao mesmo tempo, uma greve de trabalhadores do Ibama está impactando a produção de petróleo do Brasil em 200 mil barris por dia (bpd), causando uma queda de arrecadação de milhões de dólares, segundo cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).