ANP aprova consulta pública sobre importação de biodiesel pelo Brasil

Ouvir a matéria 0:00 / 0:00

São Paulo – A diretoria da reguladora ANP aprovou na quinta-feira (15) a realização de consulta pública por 45 dias, seguida de audiência pública, sobre minuta de resolução relacionada à possibilidade de comercialização do biodiesel importado para fins de atendimento da mistura obrigatória do biocombustível no diesel.

ANP aprova consulta pública sobre importação de biodiesel pelo Brasil
Produção de biodiesel em planta de Newark, New Jersey. | Crédito: REUTERS/Jeff Zelevansky (UNITED STATES)

O uso de biodiesel importado, que pode passar a ocorrer a partir de 2023, deve colocar desafios à indústria local, após o governo ter reduzido neste ano a mistura de biodiesel no diesel para 10%, citando questões sobre custos e qualidade.

A consulta atende resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu que todo biodiesel necessário para o atendimento ao percentual obrigatório de mistura ao óleo diesel fosse contratado mediante modelo de comercialização que substituísse os leilões públicos, realizados pela ANP até o ano passado.

Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp

Uma outra resolução do CNPE (nº 14/2020) definiu que, para fins da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, durante o período de janeiro a dezembro deste ano, somente pode ser utilizado biodiesel oriundo de unidade produtora nacional autorizada pela ANP.

A partir de janeiro de 2023, quando terminará o prazo, poderá ser usado, complementarmente, biodiesel importado para o atendimento ao percentual obrigatório de biodiesel.

Sobre o autor

Diário do Comércio


Publicidade Legal

Impresso

Ver outras datas

Digital

Ver outras datas

Acessos importantes

Especial
Aos 94 anos, Diário do Comércio revisita as campanhas que ajudaram a moldar Minas