Arrecadação da Cfem no Estado diminui 17% no acumulado do ano

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 670 milhões nos primeiros cinco meses deste ano, representando baixa de 17% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2019 (R$ 808 milhões). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 39% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País entre janeiro e maio deste ano, que chegou a totalizar R$ 1,705 bilhão, de acordo com as informações da agência.

Com o resultado, o Estado segue na segunda posição de recolhimento do imposto e a liderança permanece com o Pará, que com R$ 837 milhões representou 49% do total nacional.

Quando considerado apenas o mês de maio, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 140 milhões. Em igual época do ano passado o valor havia chegado a R$ 309 milhões. Baixa de 54%. No último mês, o Pará superou em pouca coisa o Estado na arrecadação, totalizando R$ 146 milhões.

Historicamente maior produtor mineral e maior recolhedor da Cfem, Minas já não ocupa a liderança nacional desde o ano passado. A perda da primeira colocação no ranking por Minas Gerais é justificada por especialistas pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás (PA), e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em janeiro de 2019.

Cidades – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e maio deste exercício em Minas Gerais foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço), com R$ 130 milhões recolhidos entre janeiro e maio de 2020. Vale lembrar que nos dois primeiros meses de 2019 o município não teve recolhimento da Cfem, porque o sistema Minas-Rio, da Anglo American, estava paralisado em função de vazamentos ocorridos no mineroduto. O montante apurado pelo município entre janeiro e março de 2019 foi de R$ 60,2 milhões.
Congonhas (Campo das Vertentes) apareceu logo em seguida com R$ 77,9 milhões recolhidos até o mês anterior. O montante 19% menor que R$ 96,5 milhões apurados na mesma época do exercício passado.
Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 70,5 milhões nos primeiros cinco meses de 2020. Em igual intervalo de 2019 havia sido de R$ 94,2 milhões. O recuo foi de 25% entre os períodos.
Em Itabirito (RMBH), o recolhimento dos royalties da mineração chegou a R$ 42,6 milhões no acumulado do ano até maio. Na mesma época do exercício passado o valor foi de R$ 76,5 milhões. A diferença neste caso foi de 44%.