Arrecadação do Estado registra queda de 5,3%

A arrecadação de Minas Gerais encerrou o primeiro semestre de 2020 em R$ 31,39 bilhões, retração de 5,3% sobre o ano anterior, quando o montante foi de R$ 33,15 bilhões.

O resultado é fruto das medidas de distanciamento social em combate à pandemia de Covid-19 em todo o Estado, que inclui a suspensão de diversas atividades econômicas na maior parte das cidades mineiras.

Os dados são Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e confirmam a tendência de um rombo grande nos cofres públicos no acumulado de 2020. Estimativas da equipe de Romeu Zema (Novo) dão conta de um déficit superior a R$ 20 bilhões nas contas do Estado neste exercício.

O valor estimado antes da pandemia era de R$ 13,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Apenas no sexto mês de 2020, o recolhimento de impostos, taxas e contribuições chegou a R$ 4,40 bilhões, enquanto em junho do ano passado o valor tinha sido de R$ 4,73 bilhões. Isso representa uma diferença de aproximadamente 7% entre os períodos.

Quando considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como base para as metas do governo -, que encerrou a primeira metade do ano em 2,13%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi ainda maior e chegou a 7,4% sobre a mesma época de 2019.

Tributos – O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, totalizou R$ 3,72 bilhões no mês passado, com aumento de 7,8% em relação a maio (R$ 3,45 bilhões). Na comparação com igual época de 2019 (R$ 4,08 bilhões), porém, foi observada retração de 8,8%.

Assim, nos seis meses 2020, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 23,37 bilhões, o que respondeu por 74,45% da arrecadação total para o intervalo. Em relação à receita do imposto no mesmo período um ano antes (R$ 24,73 bilhões) o recuo foi de 5,4%. Considerando a inflação (2,13%), a baixa chegou a 7,5%.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 202 milhões em junho, 9,7% a mais que em maio (R$ 184 milhões), conforme as informações da SEF. Frente ao mesmo período de 2019 o aumento chegou a 29%%. Já no acumulado até o mês passado, o recolhimento foi de R$ 4,90 bilhões. Nos mesmos meses do ano anterior foram R$ 4,77 bilhões.

Quanto à totalidade da receita tributária, o recolhimento em Minas chegou a R$ 4,15 bilhões no sexto mês deste exercício, 8,3% a mais que o montante do mês anterior, que foi de R$ 3,83 bilhões. A arrecadação de tributos correspondeu a 93,18% do total do período. Em relação ao valor recolhido com tributos no mesmo mês de 2019 (R$ 4,46 bilhões), foi registrada baixa de 6,9%.

E a cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou a arrecadação de R$ 30,5 milhões em junho, 20% a mais que os R$ 25,4 milhões de maio. Em relação ao montante registrado no mesmo mês um ano antes (R$ 38,9 milhões), foi apurado recuo de 21,5%. Neste ano, o valor já chega a R$ 175,4 milhões, enquanto no exercício passado até o sexto mês somava R$ 233,1 milhões.