Dnit pode manter contrato do projeto de revitalização do Anel Rodoviário
Nem tudo está perdido em relação às obras de modernização e revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Embora o prefeito Fuad Noman (PSD) tenha afirmado que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) haveria de relicitar o projeto de duplicação de parte da via por descumprimento do contrato pela empresa vencedora da licitação, o órgão afirmou que está avaliando a possibilidade de manter o acordo com a responsável.
Questionado sobre os motivos que poderiam levar à suspensão do contrato, bem como os procedimentos que estão sendo adotados, o Dnit informou, por meio de nota, que a empresa demonstrou interesse em continuar com a realização dos estudos e elaboração do projeto, o que levou a autarquia a reconsiderar a medida. “O Departamento entende que esta seria a solução mais ágil”, informou.
Em entrevista ao jornal Estado de Minas, Noman disse que as obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte vão demorar mais tempo para sair do papel, porque a empresa contratada para desenvolver o projeto de duplicação da pista não conseguiu entregar o projeto de detalhamento da intervenção.
“O Dnit fez um contrato, em 2021, com uma empresa, para fazer um projeto de duplicação. A empresa não fez e eles estão, agora, desfazendo o contrato. Depois que o contrato for desfeito, vão fazer uma outra licitação e a expectativa de o projeto ficar pronto é (entre) 30 e 36 meses”, disse o prefeito ao veículo.
A reportagem também fez questionamentos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e ao líder do Executivo municipal acerca das declarações. Porém, não obteve retorno até o fechamento da edição.
Na mesma entrevista, Fuad revelou que representantes do Dnit sugeriram que a Prefeitura assumisse a gestão do Anel Rodoviário, que é de responsabilidade do governo federal. Construído na década de 1950 com objetivo de desviar o tráfego pesado da área urbana de Belo Horizonte, foi ampliado no fim da década de 1970, mas, com o crescimento da Capital, acabou engolido pelo sistema viário da cidade. A última intervenção para melhorias da via ocorreu em 2006.
Assim, o Anel ficou insuficiente e perigoso, principalmente pela falta de investimentos nas necessárias obras de manutenção. Sua revitalização já foi objeto de projetos, estudos e investimentos por parte dos diferentes governos que passaram pelos Executivos estadual e federal, mas nenhuma saiu, de fato, do papel e os 26,5 quilômetros de pista simples construídos para desviar do Centro da cidade o tráfego das BRs 381 e 040, tornaram-se palco de inúmeros acidentes e constante trânsito caótico, fazendo, inclusive, vítimas fatais.
ANTT confirma retirada do Anel Rodoviário do programa de privatização
Não bastasse tudo isso, embora o Anel esteja incluído no atual contrato da Via 040, que está em fase de relicitação, os trechos contemplados na primeira concorrência não estão incluídos na nova modelagem de concessão da BR-040. A concessionária entrou com pedido de devolução amigável da BR-040/DF/GO/MG em agosto de 2019.
Sobre isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a atual concessionária Via 040 ainda atua no trecho do Anel Rodoviário, prestando serviços de operação, como manutenção e socorro médico e mecânico. Mas que “após a assinatura do novo contrato do trecho Rio-BH, o Anel Rodoviário passará para a administração do Dnit”.
Ainda na entrevista ao Estado de Minas, Fuad lamentou que haja certa resistência de concessionárias privadas em participar do processo de gestão do Anel e disse que vai pessoalmente à agência pedir que reconsidere a decisão.
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