Empresas de reciclagem terão incentivo

23 de abril de 2021 às 0h17

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Regime especial de tributação para o setor estava previsto em protocolo assinado entre o governo e a Revalor Reciclagem | Crédito: GIL LEONARDI / IMPRENSA MG

O governador Romeu Zema acompanhou, ontem, a vacinação contra a Covid-19 em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ele também visitou as obras da nova planta da Start Química, anunciou benefícios às empresas de reciclagem e se reuniu com o prefeito Odelmo Leão para ouvir as demandas e apresentar os projetos do governo para a região. 

Uberlândia recebeu, até o momento, 160.533 doses de vacinas contra a Covid-19. Minas Gerais recebeu 5,8 milhões de doses de imunizantes para a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais. As remessas de vacinas estão sendo distribuídas pelo governo com a maior agilidade possível para todas as regiões do Estado. 

“Tenho feito questão de acompanhar o processo de imunização em Minas. O Estado tem feito tudo que é possível para que a logística ocorra com a maior velocidade, distribuindo as vacinas que chegam, muitas vezes, em questão de horas para as regionais de saúde. Este processo tem caminhado de forma satisfatória em todo o estado. A vacinação é a única solução definitiva para a pandemia”, afirmou o governador em entrevista coletiva para à imprensa. 

Ao lado do prefeito de Uberlândia e do secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, Zema acompanhou a vacinação de idosos no posto de vacinação drive thru, na prefeitura do município. 

O governo de Minas também investiu na ampliação da capacidade do sistema de saúde no Estado. A macrorregião do Triângulo Norte, onde Uberlândia está inserida, que possuía 134 leitos de UTI em fevereiro de 2020, teve aumento de 170,89% no número de vagas, passando a contar com 363 unidades. A macrorregião também abriu novos 688 leitos de enfermaria, representando um aumento de 117% em relação ao início do ano passado.

Reciclagem – O governador Romeu Zema anunciou benefícios fiscais ao setor da Reciclagem. A medida teve início após assinatura, em fevereiro, de protocolo de intenção entre o Estado e a empresa Revalor Reciclagem e Embalagens, Indústria e Comércio, com sede em Uberlândia. A empresa atua na fabricação de embalagens de plástico com a reciclagem de cerca de 150 toneladas de plástico todo mês.

O protocolo estabelece que a Revalor utilize fornecedores e prestadores de serviço de Minas, assim como insumos encontrados no Estado, para a produção. Em troca, a empresa recebe vantagens como diferimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e regime especial de tributação com a concessão de crédito presumido do imposto. Já existe em Minas um benefício fiscal para o setor de reciclagem, mas envolve outros materiais, como o papel.

“Quero que Uberlândia se transforme em cidade referência na reciclagem, que venha a reciclar não só o que é gerado aqui, mas em toda a região. Aquilo que depender do Estado, estamos dispostos a contribuir. É uma atividade social porque gera empregos, econômica porque reaproveita o que iria para o lixo e ambiental porque evita a poluição dos rios e dos aterros”, destacou o governador. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, afirmou que a execução de produtos reciclados é uma atividade que movimenta toda a cadeia, além de ajudar a preservar o meio ambiente. As empresas, em troca de benefícios fiscais, são incentivadas a pegar o material dos catadores, apoiando quem depende dessa atividade. 

“O que fizemos agora é dar o regime especial para aquelas empresas que fazem o processo de reciclagem. Com isso, estamos automaticamente puxando para que mais elementos do lixo possam ser reaproveitados. Então, a gente ativa toda uma cadeia produtiva e conseguimos fomentar que os catadores possam ter mais oportunidades e ampliar o leque de negócios com estas empresas. A ideia é, também, que a gente faça com que a reciclagem se torne mais competitiva”, afirmou Passalio. 

Os benefícios deste protocolo com a Revalor podem ser pleiteados por outras empresas do setor, bastando aos interessados apresentar um requerimento junto à Superintendência de Tributação da Secretaria de Fazenda. Por isonomia, o Estado garante o mesmo benefício para qualquer empresa do mesmo setor.

O presidente do Grupo Lima & Pergher (da qual a Revalor pertence), Fábio Pergher, parabenizou o governador pela medida, que vai alavancar Minas Gerais no número de reciclagem. “O que está sendo feito aqui coloca Minas no mapa da reciclagem. Esta medida vai beneficiar o pessoal que vive desta coleta seletiva, as indústrias que precisam destes créditos de ICMS para que se tornem viáveis e principalmente para que tenhamos um ganho ambiental imensurável”, disse o presidente da empresa. 

O governo de Minas paga a chamada Bolsa Reciclagem, que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Hoje 146 associações estão cadastradas no programa, beneficiando 2.240 catadores de matérias recicláveis. Ao todo, são 220 municípios mineiros com coleta seletiva. Tem direito ao benefício cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano.

A gestão do governador Romeu Zema repassou, via Secretarias de Meio Ambiente e da Fazenda, R$ 6,25 milhões como pagamento pelos serviços ambientais prestados pelas associações de catadores cadastradas no programa Bolsa Reciclagem, sendo R$ 3,3 milhões referente à dívida deixada pela gestão anterior.

O governador ainda visitou a Associação dos Catadores e Recicladores de Uberlândia para conhecer o trabalho de coleta seletiva. A presidente do grupo, Adriana Honório, valorizou o pagamento do Bolsa Reciclagem e a iniciativa do governo em apoiar a reciclagem. 

“Queria agradecer o governador porque ele conseguiu fazer com que este sonho do Bolsa Reciclagem ficasse mais próximo das pessoas e se tornasse uma realidade. E esta nova medida será favorável para a gente ter o acesso dentro das indústrias, aumentando o trabalho do pessoal nas associações. Isto é um incentivo para a gente continuar e confiamos no seu governo para que tenha este olhar de amor por estas pessoas que estão necessitando muito mais neste momento”, afirmou Adriana.

Investimentos – Ainda em Uberlândia, Romeu Zema participou da inauguração pré-operacional da nova planta da Start Química, do grupo Lima & Pergher. O novo espaço vai permitir a ampliação da produção de produtos químicos em 50%, chegando à liderança do mercado brasileiro no setor. 

A nova planta deve gerar de 120 a 150 empregos diretos e recebeu investimentos de R$ 150 milhões na primeira etapa da obra. (Agência Minas)

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