Governo anuncia subvenção para reduzir preço da gasolina e nova subvenção para o diesel

O governo Lula anunciou nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção — espécie de subsídio — de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.

A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo federal detalhou que está estimada uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. No caso do litro do diesel, o custo por mês foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.

O dispêndio será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação que tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional. O Executivo alega que haverá neutralidade fiscal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Irã. A nova subvenção também pode valer para o diesel após fim dos subsídios já em vigor.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão em nível acima do pré-guerra, em referência ao conflito no Oriente Médio. Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo.Medidas anteriores

No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.

Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também no setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.

Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo esperava aprovar esse projeto só na próxima semana. Enquanto isso, via a pressão de um possível aumento na gasolina da Petrobras subir.

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