Governo criará conselho para coordenar políticas públicas na mineração

Rio de Janeiro – O governo vai instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), como forma de melhorar a coordenação e a implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor, disse em nota, nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O objetivo é buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade, reforçou o ministro.

O conselho, segundo Silveira, terá ainda a participação dos municípios produtores e afetados, bem como da sociedade civil organizada e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral.

“Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não o contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse.

O ministro não entrou em detalhes sobre como seria a atuação do novo conselho e como seria sua interação com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nascido em Minas Gerais, Silveira esteve nesta quarta-feira no município mineiro de Brumadinho, para participar de ato em memória dos mortos em rompimento de barragem da Vale, que ocorreu na região em 25 janeiro de 2019.

O colapso da estrutura liberou uma onda gigante de lama, que matou 270 pessoas, além de atingir comunidades, florestas e rios.

Em Belo Horizonte, Silveira também se reuniu com representantes dos poderes estadual e federal e movimentos sociais.

“Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”, afirmou o ministro, se referindo também ao rompimento de barragem da Samarco – joint venture da Vale com o grupo BHP – em Mariana, em novembro de 2015.

O ministro ressaltou a importância do diálogo com os movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Avabrum, associação dos familiares de vítimas e atingidos de Brumadinho, na construção e acompanhamento das políticas públicas do setor.

Na última semana, Silveira recebeu representantes do MAB para uma reunião sobre as ações relacionadas às pessoas impactadas pelos rompimentos de Brumadinho e Mariana. (Reuters)