Infraestrutura: edital de concessão da BR-381 deve sair até março

A concessão da BR-381, mais conhecida como “Rodovia da Morte”, à iniciativa privada deve ocorrer ainda no primeiro trimestre. A licitação estava prevista para o segundo semestre do ano passado, assim como o leilão da Nova Dutra, porém, mudanças regulatórias e tecnológicas e os contratempos da pandemia de Covid-19 levaram o Ministério da Infraestrutura a adiar os certames. Agora a previsão é que até março o edital seja publicado e o anúncio realizado em solo mineiro pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é do senador mineiro Carlos Viana (PSD), um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal, que convidou Bolsonaro juntamente com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas para realizar o lançamento na cidade de Ipatinga, no Vale do Aço.

“Ele vem pessoalmente, eu mesmo o convidei. Estamos apenas aguardando as datas de publicação para oficializarmos a vinda”, revelou.

Segundo Viana, o Ministério da Infraestrutura aguarda apenas a aprovação do edital por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os trâmites de concessão das BR-381 e BR-262 entre Minas e o Espírito Santo, para iniciar a concorrência. O prazo, conforme ele, está dentro do esperado, uma vez que se trata de projetos complexos e de grande envergadura.

“Esse edital envolve duas rodovias federais, é bem complexo. A BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262 até o trevo da BR-101 no Espírito Santo. Inclusive os prazos e obras de engenharia também terão que ser diferenciados. A empresa que vencer vai ter dois anos para começar a obra de duplicação, por exemplo”, completou.

Conforme o senador, a expectativa inicial era começar as obras por Belo Horizonte, no entanto, devido ao grande volume de desapropriações no trecho, não será possível e o mais viável será o início a partir de Governador Valadares.

“Estamos falando de uma obra de, no máximo, sete anos. Isso na BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. Agora, a BR-262 terá um calendário naturalmente mais extenso e aí sim, as intervenções poderão chegar até 2035 como estão dizendo”, ressaltou.

Contrato – A concessão tem prazo de 30 anos, sendo previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões. A iniciativa já passou pelo processo de Consulta Pública, concluída em 08 de maio do ano passado e o edital foi protocolado junto ao TCU em agosto. De acordo com os Estudos de Viabilidade e Minutas de Edital e Contrato disponibilizados durante a consulta, estão previstas obras para duplicação de 595,4 km, sendo 202 km entre o 3º e o 8º ano de concessão e os 394 km restantes entre o 15º e o 20º ano.

Também está prevista a construção de 127,2 km de vias marginais, 42,4 km de faixas adicionais, contorno de Manhuaçu, 44 dispositivos de interseção em desnível, dois túneis e 54 passarelas.

Em relação à conclusão do lote 3.1 que estava previsto para ocorrer até o fim do ano passado, o senador explicou que existe um entrave entre governo e a empresa responsável pelas obras, a respeito dos custos de um deslizamento que ocorreu nas proximidades da cidade de Antônio Dias. Mas destacou que os dois túneis previstos no lote já estão construídos e darão maior vazão à BR.

“Ao finalizar este lote, o governo completa os 85 quilômetros a serem duplicados sob sua gestão. A partir de agora já não há mais nenhum centavo previsto no orçamento para a rodovia”, finalizou.

Procurado pela reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) indicou que buscasse o Ministério da Infraestrutura, que não respondeu até o fechamento desta edição.